A Concelhia de Aveiro do PS alertou para o agravamento da situação do município liderado pela maioria PSD/CDS-PP, que no final de 2010 se encontrava “em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural e estrutural e de rotura financeira”.
Em conferência de imprensa, João Sousa, vereador do PS na Câmara de Aveiro, disse que o passivo da autarquia no final do ano passado rondava os 200 milhões de euros, o que representa um aumento de 100 por cento em cinco anos.
As contas foram feitas tendo como base o relatório de gestão e contas da autarquia de 2010, já aprovado pelo executivo com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra do PS.
João Sousa realçou, porém, que este valor não inclui o passivo das empresas municipais, que, segundo o vereador deverá rondar os 20 milhões de euros.
O vereador do PS sublinhou ainda que o município, que já estava em desequilíbrio financeiro conjuntural – o que levou à contração de um empréstimo de 58 milhões de euros para saneamento financeiro -, entrou também em desequilíbrio financeiro estrutural e rotura financeira.
“É a própria Câmara que afirma isto no relatório de gestão”, vincou o vereador socialista, para quem esta situação é “extremamente penalizadora” para o município.
Perante este cenário, a Lei impõe que a Câmara tenha de elaborar um plano de reequilibro financeiro, que prevê a fixação das taxas máximas e todos os impostos municipais e a limitação das despesas de investimento entre outras medidas.
O vereador deixou ainda críticas à forma como o município tem vindo a ser gerido, considerando “inconcebível” que o vereador das Finanças tenha mais seis pelouros a seu cargo.
“Como devem compreender, quem está a tratar destas situações todas, se calhar não tem tempo para pensar como é que há de gerir financeiramente a Câmara de Aveiro”, constatou.
O presidente da Concelhia de Aveiro do PS, Eduardo Feio, disse que estes dados vêm confirmar a situação “muito má” do município, acrescentando que o futuro deverá ser “bem pior do que o presente”.
“O que verificamos nestes dados é que a Câmara não só não resolveu como agravou os problemas e, neste momento, encontramo-nos numa situação em que poucos municípios se encontram”, lamentou Eduardo Feio.
O antigo vereador sublinhou ainda que esta situação “traduz o falhanço do plano de saneamento financeiro aprovado há três anos pela autarquia e a insuficiência das medidas que tomou e incapacidade de gerir um conjunto de processos”.
A agência Lusa tentou obter um comentário do vereador com o pelouro das Finanças na Câmara de Aveiro às acusações socialistas, mas Pedro Ferreira escusou-se a fazer declarações sobre o assunto.
