As contas de 2009 da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro foram aprovadas, na última segunda-feira, por maioria, com as abstenções do Partido Socialista e de quatro deputados do CDS/PP. Com alguns elogios dos deputados da oposição, Mário João Oliveira, presidente da Câmara, começou por afirmar que o orçamento executado no valor de cerca de 20 milhões é o maior de sempre em valor absoluto.
“Por uma questão de comparação, representa quase mais 25% de concretização efectiva em relação a 2005”, explicou, sublinhando que, “no que diz respeito ao equilíbrio orçamental, foram cumpridas as obrigações legais, pois as receitas correntes pagam a totalidade das despesas correntes e libertam mais de três milhões e meio de euros para o financiamento de despesas de capital”.
O autarca registou ainda que a taxa de execução ronda os 84,58%, o que, no seu entender, “evidencia uma clara e inequívoca boa capacidade de planeamento por parte do Município”.
Prioridades. Para o líder de bancada do PSD, Nuno Barata, trata-se “de um relatório e contas que encerra um ciclo de quatro anos deste executivo e é, também por esse facto, um relatório que reflecte as prioridades concretizadas em áreas tão importantes.
Nuno Barata realça ainda que o relatório e contas apresenta “a maior execução absoluta em termos de investimento em obras municipais e finalmente 85% – portanto a esmagadora maioria – das rubricas previstas no orçamento foram alvo de ponderação e decisão por parte do executivo Municipal”.
Estratégia. Para Armando Humberto, “o relatório e contas de 2009 espelham uma prática política, baseada em grandes obras de prioridade discutível, contra a qual nos temos oposto. Entendemos que muitos destes investimentos não estão correctamente dimensionados face às reais necessidades do concelho e que, por culpa disso mesmo, o município vai ver aumentadas de forma significativa as sua despesas, sem que daí advenham os correspondentes benefícios para as populações”.
Armando Humberto sublinhou ainda que “esta estratégia de desenvolvimento tem criado uma enorme pressão do lado da despesa, que só tem sido possível compensar com o aumento das receitas provenientes do IMI, e da alienação de recursos, como o serviço de captação e distribuição de água”.
Elogios. André Chambel, do CDS/PP, elogiou o relatório de contas, assim como o desempenho do executivo de Mário João Oliveira, considerando que “a taxa de execução foi sofrível”. Afirmou ainda que “os investimentos têm que ser feitos quando surgem as oportunidades”.
O centrista disse concordar com o investimento da Alameda, sublinhando, no entanto, que não concorda que “seja feita a Casa da Cultura antes do Museu de Olaria e Grés. Mas estas são opções do presidente”.
