Aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, a minuta do contrato-programa a ser celebrado, entre o município de Vagos e a Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca (DGLB,) é um dos pontos da ordem de trabalhos da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que reúne amanhã (sexta-feira, dia 12).
A instalação da Biblioteca Municipal é, para o presidente da autarquia vaguense, um “processo de fé”, uma vez que o mesmo andava “perdido” com a série de mudanças, operadas nos últimos anos no Ministério da Cultura.
“Cheguei uma vez a ir a Évora, quando os ministérios foram descentralizados, a uma reunião com o Secretário de Estado dos Bens Culturais, do governo de Santana Lopes”, disse Rui Cruz, ao fazer eco das dificuldades em obter o parecer favorável por parte do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. “Quatro longos anos de lutas e batalhas”, sintetizou.
Agora que o processo burocrático chega ao fim, convém recordar que a obra fora candidatada ao Plano de Desenvolvimento Territorial, pelo simples facto de ter sido concluído que a biblioteca “era um instrumento que contribuía para uma das áreas prioritárias deste mandato (educação)”. Só depois de tudo tratado, e do concurso público ter sido lançado, é que a Câmara foi notificada que a DGLB estava, afinal, disponível para financiar a obra.
O referido financiamento, cujo valor está inserto na minuta proposta por aquela direcção-geral, será liquidado em cinco “tranches”. A primeira será já em 2011, mas Rui Cruz mantém reservas quanto à minuta, alegando que “ainda falta a parte mais importante, que a senhora Ministra autorize e outorgue o referido protocolo”.
A empreitada, no valor de 1.670.338,70 euros, foi adjudicada a uma empresa da especialidade. A área de construção é de 1.808 m2, com preservação da fachada, sendo o prazo de execução de 24 meses.
De referir que, face à necessidade do edifício João Grave ficar devoluto, para obras, a Câmara de Vagos e o Centro Distrital da Segurança Social assinaram recentemente um protocolo. Em causa está a deslocalização dos serviços locais, que deverão abrir, já em Janeiro, com novo “layout”.
Eduardo Jaques
Colaborador
