O PSD chumbou, por maioria, uma proposta de recomendação do PS, que pretendia que passassem a constar das actas das reuniões do executivo municipal, “de forma resumida, os motivos que levam à tomada de posição dos vereadores, sempre que estes os expressem”.
Armando Pinto, autor da proposta, defendeu que “é importante saber por que é que os vereadores votaram contra determinados assuntos que foram discutidos nas reuniões de Câmara. Acho útil para fazermos uma reflexão, já que se trata de um procedimento muito simples e que pode melhorar a qualidade”. Aliás, André Chambel, do CDS/PP, também defendeu que é importante ter acesso aos motivos que levam os vereadores a votar contra, até “porque é cada vez mais importante, tendo em conta que as actas são publicadas na internet, que as pessoas consigam perceber o que foi aprovado”. “Aquilo que não nos apercebemos é o porquê da orientação dos votos. Depois levanta análises dúbias sobre a orientação dos vereadores.”
André Chambel recordou ainda que “o que faz fé é a acta e não a gravação”.
Já Vítor Loureiro, do CDS/PP, também defendeu a proposta de recomendação do PS, sublinhando estar “totalmente de acordo com o teor da proposta”. “As actas são demasiado resumidas e nem tudo aquilo que se diz vem escrito”, acrescentou o deputado centrista.
Ónus político. Para Nuno Barata, do PSD, o assunto “é da competência do executivo municipal, pelo que irá votar desfavoravelmente a proposta”.
Mário João Oliveira, presidente da Câmara, defendeu que “a decisão, que foi tomada, foi ponderada, assumida, e seguirá até ao final do mandato”.
O presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, Manuel Nunes, absteve-se, argumentando que “nas funções que exerço e pela análise que faço da acção, o ónus político, na minha perspectiva, deve ser assumido pelo presidente da Câmara”.
Pedro Fontes da Costa
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