Na última quinta-feira, dia 30, teve lugar a última sessão da Assembleia Municipal antes das férias de Verão. Em ambiente morno e descontraído, foram as questões colocadas pelos deputados da Oposição a Litério Marques, no período Antes da Ordem do Dia, a suscitar alguma discussão.
Os pontos agendados (2.ª revisão dos documentos previsionais do município de Anadia referentes ao exercício de 2001 e a nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas “Lúcia Santos, S.R.O.C, Sociedade Unipessoal Lda”) acabariam por ser aprovados, o primeiro por unanimidade, com 36 votos a favor e o segundo, por maioria, com 34 votos a favor (PSD, PS e CDU), e duas abstenções dos deputados do CDS/PP.
João Tiago Castelo Branco, do CDS/PP, trouxe para cima da mesa algumas questões relacionadas com o Plano Municipal de Protecção Civil. Apesar da sua insistência, da boca de Litério Marques só conseguiu saber que, tratando-se de um requerimento apresentado pela bancada centrista, teria de ser apresentado por escrito e respondido pela Câmara de igual forma.
Acesso ao Fundo Social. Mas foram questões relacionadas com as candidaturas e atribuições do Fundo Social, o plano de pormenor das Zonas Industriais e o PDM a dominarem o debate. As questões levantadas pelo deputado Rui Marinha deram assim uma outra dinâmica a uma Assembleia que estava a ser algo enfadonha.
O edil explicou que, apesar de não poder precisar o número certo de candidaturas já apresentadas aos serviços, é verdade que a grande maioria não reúne as condições para aprovação. “Embora a Câmara já tenha alterado o regulamento para ser mais abrangente, foram ainda poucos os munícipes contemplados com este apoio”, admitiu Litério Marques que sublinhou ainda o facto de muitos apoios serem pedidos por pessoas que têm um rendimento per capita que ultrapassa, em muito, o rendimento de muitas famílias que vivem com muito menos, mas que “infelizmente ainda não vieram ter com a Câmara nem recorreram ao Fundo Social”.
Por isso, defende que “não se pode fomentar o facilitismo no acesso ao Fundo Social” e que este “é para distribuir pelos que mais precisam, para criar equilíbrio e justiça social”.
Quanto ao PDM, o presidente da Câmara não deixou de explicar que “aguarda um estudo de impacto ambiental que está a ser elaborado pela Universidade de Aveiro”. Dentro de duas ou três semanas teremos tudo pronto”, para depois enviar para aprovação.
Já os planos de pormenor das Zonas Industriais de Amoreira da Gândara e Paraimo estão a ser realizados segundo recomendações dos Tribunais e vão avançar paralelamente ao estudo de impacto ambiental.
Buracos e excesso de velocidade. Também o deputado Sidónio Carvalho do CDS/PP alertou o edil para duas questões: buracos que alojam restos de troncos e raízes, deixados junto aos passeios na Rua Feliciano Castilho, aquando da repavimentação dos mesmos e que pode ser uma “ratoeira perigosa” para crianças e pessoas idosas, mas também para a necessidade de encontrar uma forma de obrigar os condutores a reduzirem a velocidade na Rua Adriano Henriques.
Relativamente aos buracos onde em tempos existiram árvores, o edil anadiense admitiu uma falha nos serviços que será imediatamente resolvida. Quanto à redução de velocidade na Rua Adriano Henriques, avançou que está a ser estudada pela Câmara uma solução que pode passar pela colocação de lombas redutoras de velocidade. “Concordo que é preciso reduzir ali a velocidade”, acrescentou o edil.
Rede viária e contentores. Para o debate veio também a rede viária. João Morais, da CDU, quis saber a razão porque a estrada da Fonte do Casal, que liga Sangalhos a Avelãs de Caminho, ainda não foi recuperada. Por outro lado, recordou o edil que a limpeza/lavagem e desinfecção dos contentores do lixo no município deixa muito a desejar.
O edil destacou o grande investimento feito pela Câmara na recuperação da rede viária municipal, explicando que existem muitas estradas que vão ser alvo de intervenção no âmbito do saneamento, justificando que a sua repavimentação só acontecerá posteriormente. Quando à limpeza dos contentores admitiu haver alguma negligência por parte dos serviços camarários.
Na oportunidade fez saber que a requalificação urbana da Curia já tem o visto do Tribunal de Contas pelo que em breve irá ser feita a consignação e consequente entrega da obra ao empreiteiro.
Catarina Cerca
