O executivo da Câmara Municipal de Anadia aprovou, por maioria, com os votos contra dos vereadores socialistas, na penúltima quarta-feira, dia 11, a prestação de Contas de Gerência relativas ao exercício de 2011.
Para o vereador socialista, Lino Pintado, o super avit de 3.998.118,61 euros das Contas de Gerência relativas a 2011 não é motivo de regozijo, pelo contrário: “o critério tem sido o de contenção durante três anos para podermos gastar mais no quarto ano, correspondendo este, curiosamente, ao ano das eleições”.
Relativamente às grandes opções do plano, não deixa de criticar o peso exíguo atribuído a áreas fulcrais para o desenvolvimento do concelho: proteção do meio ambiente 0%; ação social 4%; indústria e energia 2%; cultura 3% e saneamento 9%, muito embora diga que nesta área “se começa a refletir um maior investimento nesta área tão carenciada em resultado da candidatura a fundos comunitários para o efeito”.
Taxa de execução muito baixa. Quanto à análise da execução orçamental relativa ao exercício de 2011, Lino Pintado diz ser ainda exígua, o que, a seu ver, “retira seriedade ao orçamento e põe a nu a fragilidade da estratégia para a aplicação de verbas que consubstanciem real investimento”. Por isso, conclui haver “incapacidade da maioria no executivo em dar resposta às necessidades que ela própria considerou em sede de orçamento”.
Ao JB, o vereador socialista lamenta ainda que, em relação à execução das grandes opções do plano, a Educação tenha uma execução de apenas 43%; o Saneamento apenas 28,81%; a Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza apenas 12,30%; a Indústria e Energia apenas 14,56% e o Turismo, uma execução de somente 12,42%.
Execução medíocre. Também o vereador socialista José Carlos Coelho lamenta o que diz serem “as discrepâncias acentuadas no que respeita à receita de capital”, na medida em que se “verifica um desvio, relativamente ao orçamentado, de cerca de 47%”.
“Não achamos mal que a despesa corrente seja inferior à orçamentada, embora em 2011 tenha sido ligeiramente superior a anos anteriores, mas na despesa de capital já não consideramos tão importante este ganho, particularmente quando a diferença para o previsto é superior a 52%”, diz. Por isso, José Carlos Coelho sublinha que a execução é, do seu ponto de vista, “medíocre, não aceitável, mesmo em tempo de austeridade”.
Embora reconheça que vários indicadores analíticos melhoraram relativamente a anos transatos, critica os escassos 37% do capital afetado às funções sociais que respeita ao “ordenamento do território” e que “não se traduz em benefícios para o concelho, que continua a ter as suas estradas degradadas, algumas em estado lastimável, os seus caminhos agrícolas só transitáveis porque a chuva os poupou, perdas de água incontáveis, lixeiras clandestinas em cada canto, zonas industriais pouca atrativas e sem procura”.
“O executivo continua a ignorar os alertas dos vereadores socialistas para esta realidade do concelho, fingindo que a desconhece. Em contrapartida, continua a privilegiar a aparência das grandes obras, algumas necessárias, reconhecemos, mas outras onde muitas vezes abunda e o supérfluo e o pormenor excessivo e, quiçá, inútil”, conclui.
Quatro milhões são almofada para a Câmara. Por seu turno, o autarca Litério Marques, durante a assinatura do auto de consignação do Pavilhão do SDC, esclareceu que houve uma taxa de execução de 70%, considerando que “podia ser superior se conseguíssemos passar para as Contas as obras efetuadas por administração direta. “Trata-se de uma das taxas mais elevadas pelo fluxo de obras que temos vindo a executar”, acrescentou.
Em termos financeiros, o autarca justifica que a Câmara Municipal de Anadia encontra-se bem, “conseguimos pagar a todos os nossos fornecedores” e que a verba de 4 milhões de euros “é uma almofada para as obras em que possamos ter problemas de candidatura”, ou “para pagar 15% das muitas obras que a autarquia anda a fazer”.
Catarina Cerca/Manuel Zappa
