As contas do Município de Anadia referentes ao exercício de 2011 foram “chumbadas” pelos dois maiores partidos da oposição (PS e CDS/PP). Ainda que aprovadas pela maioria “laranja” e com a abstenção do deputado João Morais, da CDU, as contas apresentadas pelo autarca Litério Marques foram alvo de duras críticas por parte do PS e do CDS/PP.
Parco em palavras, Litério Marques sublinhou a atuação, em termos de execução financeira, bem melhor do que em 2010, o que se reflete pelo forte investimento feito com a ajuda de Fundos Comunitários. Segundo os documentos, a autarquia de Anadia registou, em 2011, mais de 15 milhões de despesa paga e um total de quase 17 milhões de receita cobrada e um resultado líquido positivo de 510 mil euros.
Aos deputados, o edil referiu que “os bons resultados no exercício garantem a boa situação financeira do município e a liquidez da tesouraria”, ainda que aceite que a oposição possa não concordar com as opções tomadas pelo seu executivo.
Taxas de execução dececionantes. Cardoso Leal, líder da bancada socialista, começou por admitir que, em matéria de votação, a bancada iria alinhar pelo mesmo sentido de voto (contra) apresentado pelos dois vereadores socialistas, em reunião de executivo. Destacando que as prioridades defendidas pelo PS são diferentes das do PSD, “verificando que, mais uma vez, há verbas insuficientes para determinadas rubricas que para nós são prioritárias para fazer face e colmatar carências graves no concelho”, referiu também que “a Câmara reforçou verbas no saneamento e na indústria e criou boas expetativas. Todavia, no exercício que analisamos referente a 2011, verificamos que nesses dois exemplos referidos, as taxas de execução foram dececionantes, razões que não permitem dar uma nota positiva em relação às contas”.
Ilusão financeira. Também Sidónio Carvalho, do CDS, destacaria que, dos 22 programas inscritos nas Grandes Opções do Plano 2011, 13 tiveram execução inferior a 50%, sendo que destas, quatro tiveram mesmo 0% de execução, dos quais destacou a Saúde e a Habitação Social. Continuando, referiu que a taxa de execução do Saneamento foi apenas de 28% e a Proteção do Meio Ambiente de 12%. Valores muito baixos, sendo também exemplos disso a Indústria, com 14%. Por isso, concluiu que “os documentos apresentados não passam de meros exercícios de ilusão financeira” e que, ao apresentar um resultado positivo acima dos 500 mil euros, com taxas de execução do Plano e Orçamento anteriormente referidas, “o executivo municipal frustrou as expetativas da população”.
João Tiago Castelo Branco, do CDS/PP, protagonizou uma das intervenções mais polémicas. “Porque as contas da Câmara não correspondem à realidade e os ditos «saldos positivos» e «lucros», não passam de ficção contabilística”, o deputado afirmou que o município não tem, nem de longe, nem de perto, independência financeira, chegando mesmo a dizer que “esta prestação de contas está manipulada e que por isso, é uma aldrabice”, deixando a indicação de que “o Tribunal de Contas e a DGAL vão saber disto”.
Várias críticas. Por seu turno, Tiago Coelho, do PS, também teceu várias críticas ao que diz ser “a falta de visão política estratégica para o desenvolvimento do concelho”, estando rubricas como a Cultura, Turismo e Meio Ambiente com dotações muito baixas, sendo as taxas de execução igualmente medíocres. “Anadia tem perdido posicionamento face a concelhos limítrofes que se desenvolveram e estão melhores”.
Também André Henriques, do PS, identificou como pontos negativos, a redução das despesas com pessoal que é mais do que anulada pelo acréscimo nas despesas com aquisição de bens e serviços, assim como o saldo de gerência continua a “engordar” de um ano para o outro.
Quanto às Grandes Opções do Plano: Ação Social 5%; Cultura 4%; Proteção do Ambiente 0%; Habitação 0%; Turismo 1% e Agricultura 0%, diz não perceber como é que um município com a saúde financeira que as contas evidenciam, apresenta este desleixo com atividades tão importantes como estas. “Não podemos pois ter outra posição que não seja a de votar contra.”
Menos crítico, João Morais, da CDU, não deixou de aplaudir o executivo por “combater o desemprego” e pela forma como tem sabido usar dinheiros do QREN para gerar emprego através das muitas obras em execução.
Em defesa de Litério Marques, Rafael Timóteo, do PSD, desafiou a oposição a dizer que concelhos vizinhos têm em curso tamanha quantidade de obras, ou a mesma ambição e dinamismo que Anadia apresenta. De igual forma, os deputados Carlos Oliveira, Rafael Timóteo e Lúcia Araújo, todos do PSD, defenderam os documentos apresentados, bem como as prioridades elencadas pelo autarca.
“Conseguimos financiamentos do QREN, manter um bom caudal de obras, manter a saúde financeira e gerar emprego. Por isso, muitas Câmaras gostariam de apresentar estes números”, referiu Lúcia Araújo.
A Assembleia aprovou ainda, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Adelino Ferreira da Silva, ilustre advogado e antigo presidente da Câmara Municipal, proposto pela bancada do CDS/PP.
Catarina Cerca
