O CDS-PP de Anadia acusa o presidente da Câmara, Litério Marques, de, “sem olhar a meios, silenciar a oposição”. A acusação foi feita após terem sido retirados, por ordem do presidente da Câmara, de quatro locais do município de Anadia, cartazes onde se lia: “Neste Natal, a sua Câmara oferece-lhe 50 milhões de euros em dívidas. É isto que pretende para o seu concelho?”
A retirada dos cartazes aconteceu por duas vezes, sendo que à segunda o material ficou apreendido pela GNR de Anadia.
O presidente da Câmara Municipal justificou a retirada imediata da publicidade porque a autarquia deveria ter sido informada. Em plena Assembleia Municipal, onde o assunto foi abordado pelo deputado João Tiago Castelo Branco (líder da concelhia do CDS-PP), o presidente da autarquia afirmou que, “ao fazer isto, a Câmara quis proteger o próprio CDS-PP, pois aqueles cartazes, com uma mentira tão escandalosa e vergonhosa, prejudicavam a própria imagem” do partido.
GNR apreende material. Os cartazes foram colocados, pela primeira vez, na penúltima segunda-feira, dia 17 de dezembro, em quatro locais: na Praça do Município de Anadia, na Curia, em Sangalhos e outra numa das entradas da cidade, junto a um hipermercado. “Na terça-feira de manhã, os cartazes foram retirados pelos serviços camarários. O CDS-PP apresentou queixa na GNR de Anadia e foi buscá-los à tarde aos estaleiros da Câmara, voltando a colocá-los, por volta das 21h. Na quarta-feira de manhã, os cartazes estavam a ser de novo retirados e foram apreendidos pela GNR, que até apanhou os funcionários da Câmara em flagrante, em Sangalhos”, adiantou ao JB o presidente da concelhia do CDS-PP, João Tiago Castelo Branco.
Aquando da denúncia, por parte do CDS-PP Anadia, no posto da GNR local, a Comissão Política do CDS-PP “foi confrontada com um comunicado do Presidente da Câmara, Litério Marques, dando conta que tinha mandado remover a propaganda política por não ter sido informado previamente”.
O líder da concelhia centrista garante que “tanto os cartazes como as estruturas são do CDS e estão devidamente autorizadas”, com base “no princípio constitucional, da Liberdade de Expressão e do Direito à Informação”. João Tiago Castelo Branco afirma que “o próprio regulamento da Câmara Municipal é omisso quanto à propaganda partidária” e frisa que estes cartazes “não estão inseridos em campanha eleitoral”, para a qual há regras próprias.
A concelhia do CDS-PP “enviou o processo ao Procurador de Anadia e apresentou um requerimento para que seja libertado o material, de forma a não perder o efeito útil da iniciativa partidária”. Entretanto, entrou também, na penúltima quarta-feira, uma providência cautelar no Tribunal administrativo de Aveiro, “no sentido de intimar a Câmara Municipal a recolocar os cartazes e de não os voltar a retirar”.
Câmara tem superavit, frisa Litério Marques. Quanto à informação que consta dos cartazes – de que o município terá 50 milhões de euros em dívidas – o líder da concelhia do CDS-PP diz basear-se “no balanço apresentado no primeiro semestre deste ano, na Assembleia Municipal. Se somarmos os montantes em dívida, que constam nesse balanço, montantes apresentados pelo executivo, são estes os montantes.
Litério Marques defendeu-se durante o debate na Assembleia Municipal, afirmando que o saldo de caixa àquela data era de “4 milhões e 488 mil euros”. “A margem de endividamento líquido é de 5 milhões e 325 mil euros; a dívida a 1 de janeiro era de 7 milhões e 507 mil euros e a 31 dezembro será de 6 milhões e 673 mil euros.”
O presidente da Câmara garante que não vai processar o CDS-PP, pois “seria valorizar demais estas atitudes. Não vale a pena perder tempo”.
“É preciso dizer onde estão os 50 milhões que a Câmara deve”
Os deputados do PSD, Dino Rasga e Carlos Oliveira, saíram em defesa de Litério Marques, durante a Assembleia Municipal (AM).
“Perante tais cartazes (50 milhões de dívida), esta AM e os organismos do país devem andar todos cegos. Quando ouvimos dizer que Anadia é um município exemplar e a imitar, com contas que são exemplo para o país, eis que se faz transparecer uma dívida de 50 milhões; ou é para atirar areia aos olhos ou para chamar pouco inteligentes aos organismos que supervisionam as contas da CMA.” Dino Rasga considerou que se tratou de uma “atitude espalhafatosa deste senhor deputado [Tiago Castelo Branco], que anda aqui aos saltos para ver se alguém o vê”. Para fazer tal acusação, “é preciso dizer onde estão os tais 50 milhões que a CMA deve. É preciso provar ou responder por essa afirmação nos locais próprios. Ou são palhaçadas…”
Já Carlos Oliveira, acusou Tiago Castelo Branco de “estar a misturar conceitos que não se misturam”. “O senhor deputado não tem formação contabilística e mistura alhos com bugalhos. Revela grande ignorância e mete-se a discutir uma matéria para a qual não está habilitado.”
Oriana Pataco
oriana@jb.pt
