“Um presente envenenado em fim de mandato”. Este é o entendimento da população de Samel relativamente à colocação de uma antena de telemóveis junto a várias habitações, na Estada Principal.
A população deste lugar da freguesia de Vilarinho do Bairro, está revoltada com a instalação de uma polémica antena de telemóveis que já deu origem a um abaixo-assinado.
“Sentimo-nos traídos e magoados” pela Câmara Municipal de Anadia que em 2011 “autorizou a instalação de uma antena de telemóveis junto à Estada Principal, a escassos 2,30 metros de uma residência e a 24 metros da estrada.”
Contestação popular. Confrontados no início do mês de junho com o arranque das obras a população deu corpo a um abaixo-assinado com mais de 120 assinaturas que vai seguir para a Ministra da Agricultura, Direção Geral do Ambiente, ANACOM, Direção Geral de Saúde, entre outras entidades.
As gentes deste lugar exigem um a solução alternativa que não prejudique a população e a saúde desta, assim como reclamam a suspensão imediata da obra.
A habitação de Acílio Santos, esposa e filho, dista apenas 2,30 metros do local onde está a ser implantada a torre de telemóveis, por isso dizem ser os mais lezados. Ao JB confessam ter receios, sobretudo por causa da saúde uma vez que estão conscientes de que estes equipamentos emitem ruído e ondas eletromagnéticas que podem causar o aumento de pressão arterial, aumento da temperatura corporal e doenças cardiovasculares.
Os moradores mais próximos apontam o dedo ao executivo anadiense por ter permitido este “atentado ambiental”, ao não se opor à instalação de tal equipamento ou então decretado limites e condições para a instalação do mesmo. Por outro lado, numa localidade onde há tantos entraves à construção e um PDM tão restritivo, estranham haver este tipo de facilidades.
Os populares estão revoltados e preocupados com o impacto de índole urbanístico: “é um mamarracho junto às habitações”, ambiental e de saúde pública já que afeta a estética dos aglomerados populacionais, para já não falar das radiações.
“Não foi efetuada qualquer consulta à população”, dizem e alegam a existência de evidentes irregularidades: “não foi respeitado o afastamento mínimo de 200 metros das habitações”.
Não há irregularidades. Segundo JB apurou, todo o processo relativo à colocação desta torre de telemóveis está legal. Uma jurista contactada pelo Jornal da Bairrada admite que a população poderia interpor uma Providência Cautelar, embora esteja ciente que esta não teria qualquer efeito. E tendo em conta que o Decreto-Lei que legisla esta matéria data de 2003 e é muito genérico, a Câmara de Anadia ter-se-à limitado a cumprir a Lei. Contudo, a verdade é que a maioria dos municípios tem optado por fazer regulamentos municipais que estabelecem normas específicas e nesses regulamentos estipulam as distâncias mínimas para implantação destes equipamentos, relativamente a habitações, equipamentos sociais, municipais e desportivos.
“O problema é que o município de Anadia não tem este regulamento, regendo-se pela Lei geral. Por isso, a Câmara limitou-se a dar um parecer com base numa Lei que para muitos está desajustado da realidade”, revela a jurista.
Agora, a população vai esperar que o equipamento entre em funcionamento para depois poder avançar com uma ação judicial.
Câmara ao lado da população. Ao Jornal da Bairrada, o autarca Litério Marques compreende a revolta da população. Por isso, diz estar ao seu lado, mas “ter cumprido a Lei”, acrescentando que a indignação deve se apontada para “os governantes em Lisboa, que fazem Leis desta natureza”.
“Estou ao lado desta gente e disponível para ajudar, se for possível, do ponto de vista jurídico, mas a verdade é que o processo não tem nenhuma irregularidade”, explica, dando como exemplo a existência de uma antena semelhante, mesmo em frente ao Hospital de Anadia e que não terá causado tanta celeuma.
Ciente do impacto visual causado pela antena, mostra-se disponível a assinar também o abaixo-assinado: “apesar de não concordar com a colocação da antena junto às casas, tenho que cumprir a Lei”, conclui.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt
