Um homem de 44 anos, residente na freguesia de Avelãs de Cima, foi acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, por ter abusado da sua enteada de seis anos de idade.
Segundo a acusação, em outubro de 2008, a mãe da menor conheceu o arguido, travando com este uma relação amorosa, passando a viver com ele como fossem marido e mulher, desde agosto de 2009, fixando residência em Lisboa.
Da relação amorosa nasceram mais duas filhas. Por altura do nascimento de uma delas, por razões profissionais do arguido, este a sua companheira e as menores foram morar para um lugar da freguesia de Avelãs de Cima, tendo a mãe deixado de trabalhar, passando a cuidar das lides domésticas.
Abusos. No dia 28 de fevereiro de 2012, as duas menores, uma das quais enteada do arguido, ficaram em casa com ele, enquanto a mãe permanecia internada no Hospital de Aveiro em trabalho de parto.
Nessa noite, a menor, de seis anos, pediu ao arguido para dormir consigo, o que aconteceu. A menina deitou-se com um pijama e cuecas e o arguido, por sua vez, foi-se deitar apenas com as cuecas vestidas.
“Durante a noite, aproveitando a menor ao seu lado, sabendo que se encontrava a sós e vendo que a mesma se encontrava a dormir, o arguido formulou o propósito de satisfazer as suas lascívias e os seus desejos sexuais, pretendendo abusar da menina.”
Segundo o Ministério Público, “em concretização, despiu-lhe as calças do pijama e retirou as cuecas que tinha vestidas, após o que encostou o seu corpo ao corpo da menor e com os dedos, acariciou (…)”. “Nesse momento, a menor acordou e, sentido o que o arguido estava a fazer, acendeu a luz, tendo aquele decidido voltar-se para o outro lado, para dormir, sem que tivessem trocado quaisquer palavras”, refere a acusação.
O arguido, que tinha com a menor uma relação familiar, sendo a sua figura paternal de referência, tinha consciência da tenra idade da menor, apenas com seis anos e, não obstante disso, quis manter com a menina atos de natureza sexual, com o propósito de satisfazer os seus instintos libidinosos, abusando dela.
O arguido permanece em liberdade, tendo sido sujeito ao Termo de Identidade e Residência.
Pedro Fontes da Costa
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