A mulher acusada de ter matado um bebé que acabara de dar à luz, ao esconder o recém-nascido na bagageira do seu automóvel, afirmou em tribunal que o filho já estava morto quando pegou nele pela primeira vez.
“Nunca tive intenção de matar o meu filho, nem muito menos escondê-lo”, afirmou a mulher, casada, com dois filhos de quatro e nove anos, que está a ser julgada no tribunal de Vagos por um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver.
O caso remonta a 11 de maio de 2011, quando a arguida – uma professora, de 42 anos, que residia na Palhaça – entrou em trabalho de parto, na casa de banho da escola onde lecionava, no concelho de Vagos, e deu à luz “um feto de idade gestacional superior a 37 semanas, sem quaisquer malformações orgânicas ou disfuncionais”.
No seu depoimento, a arguida contou que foi para a casa de banho porque sentiu “um mal-estar geral” e passado algum tempo percebeu que “o corpo estava a expulsar algo”. “O bebé foi nascendo por si próprio”, afirmou a mulher, que ficou “atónita” com tudo o que se estava a passar.
Após o nascimento, a arguida disse que não teve forças para pegar imediatamente no bebé ao colo e, quando o conseguiu fazer, este já estava morto. “Quando peguei no bebé ele já não se mexia e não respirava”, afirmou, adiantando que entrou em pânico, mas não pediu ajuda a ninguém, porque se sentia “frustrada e embaraçada com a situação”.
Justificação. Questionada pelo juiz-presidente, a mulher explicou que colocou o recém-nascido na sua carteira e levou-o para a bagageira do carro, porque “queria levar o bebé para casa para passar mais algum tempo com ele”.
“Não tem lógica aquilo que fiz, mas na altura foi o que me passou pela cabeça”, confessou a mulher, afirmando que esta gravidez “não foi planeada, mas era desejada”.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias e acabou por morrer asfixiado.
O cadáver do menino só veio a ser descoberto por mero acaso pela namorada do irmão da arguida, que tinha ido à garagem da sua residência buscar umas cadeiras de transporte de criança.
Ainda de acordo com o MP, a arguida “agiu com o propósito de matar o seu filho recém-nascido que se encontrava no início da sua vida totalmente desprotegido e incapaz de ser defender e de sobreviver sem assistência e cuidados de terceiros, nomeadamente e em primeiro lugar, de sua mãe, ao que aquela foi totalmente insensível”.
