A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou por maioria, com as abstenções dos três vereadores do CDS/PP, as Opções do Plano e Orçamento, no valor de 27.943.660 euros para 2014.
Trata-se, segundo o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, “de um Orçamento de rigor e contenção que coincide com a fase final do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o que justifica a redução do valor do orçamento para 2014”.
Segundo Mário João Oliveira, num quadro macroeconómico adverso, mas já com sinais de recuperação, “a proposta de Opções do Plano e Orçamento que se apresenta para o ano de 2014, evidencia, de forma manifesta, a intenção clara deste executivo em prosseguir, de forma empenhada e determinada, o rumo do desenvolvimento económico e social, sustentado, do concelho, que caracterizou os dois últimos mandatos e que, de forma sólida, queremos ver consolidado”.
Gestão rigorosa. Mário João diz continuar a apostar “numa garantia de uma gestão rigorosa, criteriosa, eficaz e eficiente dos recursos que a todos pertencem, na senda do que vem sendo executado por este Município”. Assim, “esta opção que nos permite apresentar para 2014, projetos e iniciativas, abrangendo todas as áreas de responsabilidade própria do Município – educação, cultura, desporto, social, ambiental, associativa – sem prejuízo da racionalização de recursos, face às condicionantes de natureza económica e financeira”.
Na área da educação, o autarca garante a manutenção e apetrechamento das Escolas do Pré-escolar, assegurando as atividades de enriquecimento curricular e o investimento de forma significativa no programa de ação social escolar, “materializado no apoio para aquisição de livros e material escolar, refeições e transportes escolares) na Formação (destacamos com especial enfâse o Instituto Profissional da Bairrada) e na defesa dos Valores Sociais, Humanos e Culturais”.
Fundos. Mário João destaca ainda que, “neste Quadro, Oliveira do Bairro foi um dos Municípios com mais fundos aprovados per capita (1.090,34 euros) da Região de Aveiro (cuja média é de 403,10 euros) e da Região Centro, surgindo em 6.º lugar entre os 100 municípios”.
Afirma ainda estar empenhado em trazer para o município novos investimentos estruturantes, objeto de comparticipação comunitária, como é o caso do Centro de Saúde de Oliveira do Bairro e a Incubadora de Empresas. “Daremos especial atenção ao próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014/2020, com vista à concretização de novos investimentos de importância estratégica, como é o caso do projeto que tem por base o Museu de Olaria e Grés”.
Luta. Mário João diz que continuará “a lutar por obras estruturantes para Oliveira do Bairro, como é o caso do Novo Palácio da Justiça, o Quartel da GNR e o Nó de ligação à A1 e a extensão da ligação da variante 235 ao Nó da rotunda da A17”. Serão ainda realizados investimentos em todas as Freguesias.
Oposição. Para o vereador do CDS/PP, Paulo Caiado, “não transparece nada que seja feito na área da segurança, que também é um problema das empresas”, sublinhando que “há uma série de medidas que estão a ser feitas, como a incubadora, mas falta proatividade e vontade política”. “Não podemos ficar à espera que as coisas aconteçam”, afirmou Paulo Caiado.
Já o seu colega de partido, Jorge Pato, explicou que “se trata de um orçamento de fim de ciclo, já que a grandeza das obras do mandato está feita e coincide com o fim do quadro comunitário”.
Lamentou ainda que “mais uma vez deverão ficar para trás o novo quartel da GNR, o pavilhão desportivo e piscina em Oiã, o alargamento da passagem superior sobre o caminho de ferro em Oliveira do Bairro, o novo tribunal e a recuperação da Cerâmica Rocha, entre outros.”
Afirmou ainda que “o orçamento padece das mesmas características do passado, dos mesmos defeitos e das mesmas virtudes”.
Mário João, respondendo aos vereadores da oposição, justificou que a proatividade é algo que já faz e que “as questões de segurança são uma preocupação regular permanente”.
