O Edifício de Proximidade, o Parque de Estacionamento subterrâneo e o Domus Café, localizados em pleno centro de Anadia estão concluídos desde 2012 mas, até hoje, o único espaço ocupado é uma sala, do Edifício de Proximidade, onde foi instalada uma delegação da Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB).
Uma situação que tem dado azo a várias críticas por parte dos principais partidos da oposição, mas contestada por Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia que avança estar para breve a ocupação e entrada em funcionamento dos mesmos.
Face a este investimento, que contemplou ainda a construção do Parque Urbano (parque infantil e parque radical), num total de cerca de cinco milhões de euros, a edil anadiense destaca que tiveram o respetivo financiamento comunitário e que se trata de obras que vieram “renovar a cidade e dar maior visibilidade e modernidade ao centro de Anadia, tornando-o mais apelativo”. A autarca sublinha ainda que a Praça da Juventude será, no futuro, um polo de atração para os jovens, que desafia a participarem e a colaborarem em ideias que sejam passíveis de concretização.
Que serviços de proximidade? A questão que se coloca passa por saber que tipo de serviços de proximidade podem ser instalados no edifício principal. Um espaço concebido para centralizar serviços de atendimento ao público e de proximidade, mas que, até hoje, continua vazio e à espera de inquilinos. Embora, durante a pré-campanha e campanha eleitoral tenha sido muitas vezes apelidado pela oposição, na altura PS e CDS/PP, de ser mais um “elefante branco” na cidade, a edil Teresa Cardoso rejeita inteiramente esta acusação, avançando que “a localização deste edifício, o seu enquadramento e a sua funcionalidade têm-se revelado fundamentais”, revelando ter havido interesse por parte de diversas entidades, que manifestaram curiosidade sobre as instalações e que, inclusivamente já as visitaram, ainda que não adiante quais.
Contudo, admite que “qualquer utilização destes espaços estará condicionada à aprovação do executivo camarário, nomeadamente no que respeita às condições de ocupação ou de cedência dos espaços, que carecerá da realização de hasta pública, concurso público ou de algum protocolo de utilização”.
“A utilização destes espaços tem de garantir a sua rentabilização e a eficiência dos serviços que vierem a ser aí a instalados, cumprindo, desta forma, os objetivos propostos para esta intervenção”, clarifica Teresa Cardoso que rejeita ainda que se queira passar a mensagem de que “os investimentos realizados sejam um prejuízo para o município ou ponham em causa a sua gestão”.
A autarca faz questão de frisar que os encargos com as instalações são reduzidos.
Mesmo assim, garante que a “apetência por este espaço é elevada, inclusivamente para outros fins que não fazem parte dos pressupostos para os quais este investimento foi concebido”, defendendo que a autarquia está disponível para dialogar com todas as entidades que se mostrem interessadas na ocupação deste edifício.
Parque abre ao público no primeiro trimestre de 2014. O parque de estacionamento subterrâneo tem sido igualmente alvo de muitas críticas por permanecer encerrado.
A edil justifica que, após a aprovação do Regulamento de Utilização e preçário, no final do mandato do anterior, a sua utilização careceu da aprovação do projeto de segurança que definiu que fosse executado um acesso direto para o exterior (sem passar pelo interior do edifício). Uma obra que diz ser de fácil execução, e que, se as condições meteorológicas o permitirem, será realizada ainda durante o mês de janeiro.
Teresa Cardoso acrescenta que todo o equipamento de apoio à utilização do parque está instalado e o seu funcionamento foi já testado, prevendo-se a abertura do Parque ainda durante o primeiro trimestre deste ano.
Já o “Domus Café”, espaço concessionado à Escola Profissional de Viticultura, deverá ser ocupado também em breve. Segundo a presidente anadiense, “para a execução do contrato, foram solicitados alguns elementos adicionais que carecem de ratificação pela Assembleia Geral da Escola Profissional, o que acontecerá durante o mês de janeiro”.
Vereadores do PSD dizem que investimento não foi devidamente planeado. Para os vereadores do PSD (José Manuel Ribeiro, Jorge São José e Lígia Seabra), esta situação evidencia que “o avultado investimento foi feito sem o devido planeamento das necessidades que visava colmatar”, permanecendo ainda desocupado. “Em vez de capitalizar o esforço de despesa pública efetuada, constitui um encargo mensal, pelo menos com o serviço da dívida, e manutenção dos espaços, sem qualquer utilização que se torne uma mais-valia para os munícipes”, destacam.
Por isso, os vereadores social-democratas consideram ser legítimo questionar, “se a obra foi mal executada e como tal inacabada ou se as necessidades que visavam não existiam, constituindo-se apenas obra de fachada”, pois, caso contrário, não se entende porque ainda não se encontram ao serviço da população.
José Manuel Ribeiro, Jorge São José e Lígia Seabra criticam ainda o facto de, relativamente aos serviços públicos de proximidade (Finanças, Serviço Local de Segurança Social, Conservatórias do Registo Civil e Predial, Julgados de Paz, entre outros) não ter havido capacidade de negociação com a tutela “das várias áreas para instalação desses serviços nos edifícios construídos, com diminuição de custos para o Estado Central, numa altura em que este procura reestruturar a sua despesa e modernizar os serviços, facilitando a permanência desses serviços no concelho”.
Já em matéria do parque de estacionamento, os vereadores alegam que “não foi feito com as devidas regras de segurança, por isso não pôde entrar em funcionamento”, o que a confirmar-se será “um péssimo exemplo de serviço público prestado com esta construção”.
Quanto ao “Domus Café”, os três vereadores eleitos para o executivo pelo PSD dizem “tardar a aparecer o seu funcionamento”, para além de se poderem colocar algumas questões “quanto à forma de enquadramento concorrencial”.
Catarina Cerca
