Os dois novos Centros Escolares (Avelãs de Caminho/Avelãs de Cima e Sangalhos) podem não ter os arranjos exteriores concluídos no início do novo ano letivo, caso o Ministério da Educação (ME) insista no encerramento das Escolas Básicas de Samel e de Vilarinho do Bairro.
Esta informação foi avançada pela autarca Teresa Cardoso, durante a última reunião de executivo, realizada no passado dia 25, após confirmação de que no próximo mês de setembro já não abrem as EB de Avelãs de Caminho (42 alunos); Avelãs de Cima e Pereiro (49) e Boialvo (13), na freguesia de Avelãs de Cima; Fogueira (11), Pista (31) e nº 1 de Sangalhos (64), na freguesia de Sangalhos; Ancas (2); Vilarinho do Bairro (19) e Samel (13), na freguesia de Vilarinho do Bairro.
Surpresa e indignação. No início da reunião de executivo, realizada na última semana, a edil anadiense revelava ter recebido uma comunicação da tutela com indicação das escolas básicas a encerrar no concelho. No total são 10, sendo Anadia um dos concelhos do distrito de Aveiro mais afetados por esta medida. Por isso, admite que no arranque do novo ano letivo, os dois novos Centros Escolares, praticamente concluídos, possam não abrir “porque as obras dos arranjos exteriores estão ligeiramente atrasadas”, admitindo que “estes podem andar mais depressa ou mais devagar”, dependendo de vários fatores. “O ME terá de arranjar uma solução para todas aquelas escolas”, disse, acrescentando que esta tomada de posição “mais dura” é a única forma de contrariar “o corte a direito” feito pelo ME.
Embora a tutela indique que os alunos serão integrados em Centros Escolares ou em Escolas de Acolhimento, com melhores condições, a verdade é que nestes dois casos (Samel e Vilarinho do Bairro) não foi indicada qual a escola ou Centro Escolar que possa vir a acolher estas crianças, deixando os pais numa enorme incerteza.
Teresa Cardoso admitiu ter sido apanhada de surpresa, já que estava convicta que, após algumas reuniões, havia um entendimento, com propostas concretas em cima da mesa. “Nada foi respeitado e eu pensava que havia bom senso”, lamentou, criticando o facto de não ter ainda conseguido contestar a decisão junto do ME: “após várias tentativas a resposta que tive é que estavam em reuniões e indisponíveis. Por isso, vamos enviar uma exposição por escrito com a posição do município de Anadia”.
Ainda que aquelas duas escolas não reunam os 21 alunos (mínimo exigido) pelo ME para se manterem abertas, “são escolas de toda a importância para nós, pois estão localizadas em excelentes condições e comungam espaços com os Jardins de Infância, totalizando cada uma delas 31 crianças”, acrescentou.
“Esta é uma situação muito delicada e grave” partilhada por toda a vereação. Todos, em uníssono, discordam com o encerramento daqueles dois estabelecimentos que poderão ter como escola de acolhimento a EB 2/3 de Vilarinho do Bairro.
“Não é a melhor solução. A EB 2/3 não está preparada para receber estas turmas e não dispõe de condições físicas para tal”, disse Teresa Cardoso.
Vereadores condenam decisão do ME. Para o ex-autarca e vereador Litério Marques, “este é um ataque feroz ao concelho”. O ex-professor primário sublinharia ainda que esta é uma notícia que antevê “um encerramento mais preocupante, ou seja, da própria EB 2/3 de Vilarinho do Bairro, logo que a nova Escola Básica e Secundária de Anadia fique concluída. “Está tudo preparado, artilhado. Por isso querem encerrar já as EB de Vilarinho e de Samel”.
Também José Manuel Ribeiro, vereador do PSD, admitiu que “a situação é preocupante” e cria injustiças, já que a questão “foi analisada com alguma cegueira”. Para o vereador “laranja”, o ME “não analisou convenientemente as alternativas que aparentemente existiam no papel e não no terreno”. Por isso, defende que se conteste “por todas as vias esta situação”, sugerindo que na exposição da autarquia, a apresentar à tutela, a presidente solicite, paralelamente, uma reunião de urgência com as entidades responsáveis para pôr fim a este processo.
“Quando um governo não olha para o terreno com atenção, deve ser criticado e condenado. Não posso estar de acordo com esta situação e sempre que os interesses dos anadienses estejam em causa, estarei ao lado da Câmara”, concluiu.
Também na assembleia municipal realizada na última segunda-feira, dia 30 de junho, foram aprovadas duas propostas, uma apresentada pelas bancadas do MIAP/PS “de apoio à apresentação da Providência Cautelar relativa ao fecho das EB de Vilarinho e Samel porque prejudica as crianças e o futuro da freguesia”, aprovada por unanimidade, com 30 votos, e uma outra apresentada pelas bancadas do PSD/CDS-PP “de repúdio pelo encerramento de todas as escolas propostas para encerramento no concelho de Anadia”, aprovada com 29 votos e uma abstenção.
Providência Cautelar contra encerramentos de Samel e Vil. do Bairro
A Câmara Municipal de Anadia vai avançar com uma Providência Cautelar contra os encerramentos das EB de Samel e de Vilarinho do Bairro. Várias dezenas de encarregados de educação e alunos concentraram-se, na passada segunda-feira, dia 30 de junho, junto aos portões da EB 1 de Samel gritando palavras de ordem contra o encerramento. Os cartazes que as crianças erguiam no ar mostravam que ninguém quer sair desta escola. A escola, que foi alvo de uma recuperação há um ano atrás, no valor de 74 mil euros, conta com 19 alunos no JI e 12 na EB1, já matriculados para o ano letivo de 2014/15. Um total de 31 alunos que deveria ser suficiente para evitar o encerramento, como acontece em Vilarinho do Bairro, com 12 alunos em JI e 19 na EB1.
Sandra Henriques, da Comissão de Pais de Samel e Isabel Silva, de Vilarinho do Bairro, não aceitam nem compreendem a decisão, alertando para a falta de condições e insegurança da EB 2/3 de Vilarinho do Bairro para receber alunos tão pequenos. “Tem uma escadaria enorme, não tem salas de aula no rés-do-chão e o átrio é perigoso, com vários degraus”, alegam. Por outro lado dizem que, por exemplo, a EB da Poutena não tem tão boas condições como estas e permanece aberta.
Na ocasião, a edil Teresa Cardoso revelava que a autarquia ia fazer avançar uma Providência Cautelar, em jeito de intimação, no âmbito do que são os direitos, as liberdades e garantias dos alunos, mas também pelo que alega ser “um total desrespeito pela Câmara Municipal, que não foi ouvida, nem sequer respeitado o supostamente acordado”. Por isso, “face às condições que a EB de Samel oferece, não é correto o que se fez, ou seja, “ser a DGestE a dar conta do despacho proferido pelo Secretário de Estado da Administração Escolar, não referindo sequer qual ou quais seriam as escolas de acolhimento. A Providência Cautelar pretende suspender um ato administrativo, pelo que aguardamos que o ME o entenda e revogue a decisão”, avançou Teresa Cardoso.
Elisabete Marralheiro, com duas crianças na escola (uma em JI e outra na EB1) diz que, para além das instalações serem de grande qualidade, conforto e segurança, “o sr. ministro deveria mandar os seus fiscais aferir as condições das escolas e só depois decidir. Não temos alternativa, para além de ter existido uma enorme falta de sensibilidade”, lamentou.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt
