Anadia: Contribuição solidária custa 131.358 euros/ano ao município

São 131.358 euros/ano, por um período de sete anos, o valor que o município de Anadia vê ser subtraído ao seu orçamento anual. Este é o montante de que o concelho vai ter de abdicar a favor da contribuição solidária, criada pelo Estado. Contas feitas, ao fim de sete anos serão mais de 900 mil euros (919.507 euros) que deixam de entrar nos cofres da autarquia.
Este valor foi agora acordado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) relativamente ao Fundo de Apoio Municipal (FAM). Um fundo que “obriga” todos os municípios a contribuir financeiramente no sentido de ajudarem um conjunto de municípios (cerca de 20) que se encontram em situação de enorme carência financeira. Inicialmente apontava-se que Anadia teria uma comparticipação mais elevada, no valor de 257 mil euros, por um período de cinco anos. Contudo, o entendimento entre a tutela e a ANMP possibilitou que o capital social de 70% que caberia aos municípios (por cinco anos) fosse reduzido para 50%, mas por sete anos. Ou seja, das negociações entre a ANMP e o Estado resultou na redução em 130 milhões de euros no valor da comparticipação referente aos municípios para o FAM.
Numa das últimas reuniões de executivo, a edil Teresa Cardoso considerava esta contribuição mais um “atentado às finanças dos municípios”, repudiando a ideia de que sejam os municípios bem geridos e cumpridores, a fazer um esforço e a contribuir para fazer face a situações de rutura vividas pelos municípios em dificuldades.
CC