O presidente da Câmara de Águeda, Gil Nadais, anunciou, na última sexta-feira, uma nova baixa nas taxas e impostos municipais, abdicando totalmente da verba que lhe caberia no IRS (0,2%, depois de ter descido no ano passado de 0,5 para 0,3%) e cobrar apenas o mínimo legal de IMI (0.3%), em 2015, prescindindo ainda da cobrança de um lote de taxas municipais (imposto municipal de passagem, taxa de turismo, proteção civil, etc). Impostos que poderiam render ao município mais de 5 milhões de euros por ano. No entanto, a autarquia vai manter inalterado o valor da derrama (1,5%), disse Gil Nadais, afirmando que “não andamos aqui, como alguns, a descer 0,000 o valor dos impostos”.
Poupança. Gil Nadais referiu-se ainda às contas da autarquia, sublinhando que, nesta altura, “seria mau negócio amortizar a dívida de médio e longo prazo, de cerca de seis milhões de euros, já que a Câmara tem disponibilidade financeira a rondar os 13 milhões de euros”. “Se a Câmara pagasse a dívida fazia um mau negócio, porque quando foram contraídos os empréstimos o «spread» era bastante baixo e, com as aplicações que temos em depósitos a prazo, fazemos mais dinheiro em juros do que os que temos de pagar”, justificou.
Gil Nadais (PS) esclareceu, em conferência de imprensa, que ao prescindir da cobrança de várias taxas municipais, está a dar “uma poupança significativa para as famílias”, clarificando que esta não cobrança “não põe em causa a estabilidade financeira do município, nem a qualidade dos serviços prestados”.
Reforçou ainda que “é cerca de cinco milhões de euros o total das verbas que a Câmara poderia arrecadar, com as várias taxas e impostos que a lei lhe permite, mas de que abdica”.
Justificou ainda que, no ano passado, a sua autarquia se viu obrigada a fazer uma amortização dos empréstimos em cerca de 600 mil euros, devido à reavaliação extraordinária dos imóveis, mas que não está a pensar em fazer novas amortizações já que “seriam maus negócios”, daí que “opte por aliviar a carga fiscal, para que o município seja competitivo”.
O autarca diz mesmo que “um professor pode ter uma poupança superior a 200 euros com esta descida de impostos”.
Gestão. Gil Nadais desmente que a situação confortável da autarquia resulte de receber muito dinheiro do IMI, justificando que “essa receita está ao nível de 2004, (cerca de sete milhões de euros), sendo resultado do rigor na gestão dos seus executivos.
“Quando iniciámos o mandato, há nove anos, a Câmara de Águeda tinha atrasos superiores a dois anos no pagamento a empreiteiros e fornecedores e hoje não é assim. O facto de pagarmos atempadamente tem-nos permitido obter descontos que chegam aos 30% e empreendemos uma reorganização dos serviços e controlo de custos que nos permitem hoje estar nesta situação”, explicou.
Gil Nadais exemplifica com o gasto em combustíveis, inferior ao que se passava em 2005, apesar da subida de preços entretanto verificada, ou com o consumo de fotocópias (em 2009, 68 mil fotocópias por mês e em 2014, 22 mil por mês), que é hoje de cerca de um terço.
O presidente da Câmara disse ainda estar convicto de que, “se não houver novidades bastante gravosas no Orçamento de Estado, Águeda estará perfeitamente à vontade para tirar o melhor proveito do novo quadro comunitário de apoio, como já o fez no anterior, “em que foi a autarquia da Região Centro que cativou mais fundos”.
Pedro Fontes da Costa
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