Os oito euros anuais para seguro escolar cobrados pela Misericórdia de Sangalhos a cerca de 20 encarregados de educação com crianças na EB n.º1 de Sangalhos (Cruzeiro), que almoçam em instalações da Misericórdia (mas não frequentam o ATL), poderá ser desnecessário, já que todas as crianças e jovens que frequentam a rede escolar pública estão abrangidas por um seguro escolar suportado pelo Ministério da Educação e que cobre também a hora do almoço. Assim, o montante que vem sendo cobrado nos últimos anos poderá não ter cabimento.
Trapalhada com o período de almoços. No centro da questão está uma confusão que se prende com o período de almoço. A maioria dos alunos da EB almoça nas instalações do Centro de Bem Estar Infantil da Misericórdia de Sangalhos, no âmbito de um protocolo entre a Câmara de Anadia e a instituição, que dista uns escassos 100 metros da escola.
As crianças vão, a pé, para o local onde almoçam, regressando à escola para as aulas da tarde, sempre acompanhadas por funcionárias da instituição. Ora a questão prende-se precisamente com o hiato de tempo entre o momento em que os alunos saem e regressam à escola, período este em que permanecem nas instalações da Misericórdia.
JB sabe que, na primeira reunião com os pais, em setembro, ter-lhes-á sido pedida pela Misericórdia aquela verba, relativa ao seguro escolar. No entanto, a mesma poderá não passar de uma duplicação de seguro, uma vez que, de acordo com o Despacho n. 18987/2009, referente ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos no 1.º Ciclo, “os acidentes decorrentes na prestação do serviço de fornecimento de refeições escolares que envolvam alunos no âmbito da execução do Programa são cobertos por seguro escolar, nos termos legais”.
Manuel Gamboa, provedor da Misericórdia de Sangalhos, explica que a decisão de cobrar o seguro “tem alguns anos” e surgiu quando a instituição foi confrontada com a questão dos acidentes. “Como nunca houve resposta efetiva da escola no momento dos mesmos e para nos precavermos, propusemos este produto aos pais, que até hoje aceitaram, aliás percebendo que era uma melhoria em termos de serviço”, destaca.
Contudo, a questão do seguro foi agora levantada numa reunião pública do executivo de Anadia, tendo a edil Teresa Cardoso sido questionada sobre o seguro e o seu enquadramento. Na altura, a presidente de Câmara mostrou-se surpresa com a questão colocada pela vereadora Lígia Seabra, já que desconhecia tal situação, deixando a promessa de que se iria inteirar do problema.
Agora, o provedor justifica que “perante o risco inerente a este transporte e permanência nas nossas instalações, entendemos que deveria existir um seguro”, exigindo ver a apólice. “Essa apólice tem de vir às nossa mão para, de facto, deixarmos de cobrar esse valor”, diz, admitindo ter já consultado o Instituto Nacional de Seguros: “não é assim tão líquido que essa apólice escolar cubra os riscos todos”.
Embora o protocolo com a autarquia de Anadia especifique o local do almoço (refeitório da Misericórdia), o provedor defende que “têm de nos dizer por escrito como é. Estamos à espera desses esclarecimento por parte da DGEstE para ver qual o procedimento a tomar em caso de acidente e quem contactar”.
Manuel Gamboa admite que “na dúvida fizemos uma opção”, pelo que será feita uma proposta aos pais de manterem o seguro mas, alerta: “se eles não aceitarem, a responsabilidade é remetida para os próprios e para a escola”, estranhando ainda que o assunto tenha sido abordado numa reunião de executivo e não diretamente com a Misericórdia.
Alguns pais dizem que esta embrulhada seria evitada se o Centro Escolar de Sangalhos tivesse aberto no início do ano letivo: as crianças deixariam de andar para trás e para a frente, à chuva e ao frio na hora do almoço, e a questão do seguro já não se colocaria, já que os encarregados de educação da Escola da Pista e da Fogueira não o pagam. “É uma questão de equidade”, defendem.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt
