A devolução do Hospital José Luciano de Castro (HJLC) à Santa Casa da Misericórdia (SCMA) de Anadia foi na última sexta-feira concretizada com a celebração de um acordo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), a Santa Casa de Misericórdia de Anadia e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Assim, no âmbito do acordo assinado, em Lisboa, a partir de 1 de janeiro de 2015, o Hospital de Anadia passa a ser totalmente gerido pela Misericórdia de Anadia, respeitando-se, até essa data, um período de transição.
Neste primeiro pacote, para além do Hospital de Anadia, foram também assinados os acordos relativos aos Hospitais de Fafe e de Serpa.
Estes acordos, assinados ao abrigo do decreto-lei 138/2013, estabelecem que os hospitais das Misericórdias, nacionalizados após o 25 de Abril e atualmente geridos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), serão devolvidos gradualmente às Misericórdias, mediante a celebração de um acordo de cooperação que tem um prazo de 10 anos.
Embora essa entrega estivesse calendarizada para janeiro de 2014, atrasou-se devido à necessidade de criar legislação específica que possibilitasse a transferência da gestão destas unidades hospitarales.
Melhorar serviços. Em comunicado, a ARS Centro avança que o protocolo visa “melhorar a qualidade e o acesso à prestação de cuidados de saúde, nomeadamente a nível de consultas e de cirurgias, reforçar a articulação com outras unidades e serviços do SNS e desenvolver a prestação de cuidados continuados integrados”.
Ao JB, também a União das Misericórdias Portuguesas avançou ter privilegiado três aspetos ao longo das negociações com o governo: “assegurar que não haveria diminuição de serviços prestados à população, podendo mesmo preferencialmente aumentar essa oferta; não pôr em causa a sustentabilidade das Misericórdias que aceitem de volta os seus hospitais e nunca colocar em causa os direitos dos trabalhadores”.
Segundo a ARS Centro, será dada uma atenção às especialidades de consulta externa (cardiologia, dermatologia, medicina interna, oftalmologia, ortopedia, pediatria e urologia) e cirurgia (oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia geral), que apresentam maior necessidade na região, assim como o hospital irá continuar a trabalhar nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de medicina física e reabilitação, mantendo o nível assistencial à população abrangida.
Presidente do Conselho de Administração fica. Em declarações ao JB, Maria João Passão, que preside ao conselho de administração do Hospital de Anadia há três anos, aceitou falar apenas enquanto atual administradora. Parca em palavras, diz não ter muito para revelar não só porque desconhece o protocolo, mas porque a sua função é por hora “fechar este ciclo”, sendo certo que continuará em funções no hospital, no âmbito de um convite que lhe foi efetuado pela UMP, o qual aceitou.
Acrescente-se ainda que, dos cerca de 120 funcionários, seis dezenas aceitaram sair no final deste ano, no âmbito do processo de mobilidade interna e voluntária para outro organismo do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Com o pessoal reduzido a metade, Maria João Passão admite a existência de falta de recursos humanos, sobretudo ao nível de assistentes técnicos, assistentes operacionais e médicos. De igual forma, também a UMP admitiu já a necessidade de contratar mais recursos para fazer face ao normal funcionamento do hospital.
Com um orçamento anual que ultrapassa os 3 milhões de euros, sabemos que embora não esteja a ser equacionada a reabertura do serviço de urgências 24h, encerrado pelo então Ministro da Saúde, Correia de Campos, há um compromisso em assegurar a consulta aberta 24 horas por dia, assim como em manter a Unidade de Convalescença, com 20 camas.
Carlos Matos, provedor da Santa Casa de Anadia, mostra-se confiante em relação ao futuro do Hospital, cujos serviços à população, acredita, irão aumentar. “Estamos num período de transição, com muita coisa a fazer em termos administrativos, assim como ao nível da contratação de pessoal”, disse, destacando que, com esta alteração, a população sairá beneficiada.
Catarina Cerca
