Fernando H., residente em Oliveira do Bairro, foi condenado, na última sexta-feira, a dois anos e nove meses de prisão, suspensa pelo mesmo período, pela prática de um crime de violência doméstica na forma agravada. Agiu, segundo o Tribunal, com dolo direto. O Tribunal deu como provado que o arguido agrediu a mulher física, verbal e sexualmente durante vários anos. Dez dias antes de morrer, vítima de um enfarte, a mulher de Fernando H. foi ouvida em sede de inquérito pelo Ministério Público, onde deu conhecimento das agressões de que era alvo dentro de casa, no espaço temporal entre finais de 2012 e até à data do seu falecimento.
De acordo com a sentença, o arguido “obrigava a mulher a deitar-se e forçava-a a ter relações sexuais. O arguido nunca deixava a mulher estar sozinha e impedia-a de falar com outras pessoas, proibindo-a, desta forma, na sua liberdade de movimentos, e violando os direitos de respeito e de liberdade.
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Dois anos e nove meses de prisão para agressor de violência doméstica
