O Município de Anadia vai assinar, em breve, um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com vista à instalação de um Espaço Cidadão no município.
Numa primeira fase, este projeto vai funcionar com apenas um posto de atendimento na sede dos Paços do Concelho, cujo atendimento será prestado por um funcionário da autarquia que poderá desenvolver as suas funções, acumulando com o apoio no Balcão do Empreendedor.
Espaço a funcionar em cinco freguesias. Ainda nesta primeira fase, o Espaço Cidadão vai funcionar também nas cinco freguesias mais limítrofes do concelho (Sangalhos, Avelãs de Cima, Vila Nova de Monsarros, União de Freguesias Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas – em Amoreira da Gândara) – e Vilarinho do Bairro), revelou a JB, a edil Teresa Cardoso.
Nas freguesias, a autarquia propõe-se disponibilizar um funcionário que terá de ter a devida formação para prestar o atendimento digital assistido e que se possa deslocar um dia por semana a cada uma das cinco freguesias, estabelecendo a rotatividade e permitindo, assim, o funcionamento, quatro vezes por mês, em cada uma das sedes dessas mesmas freguesias.
Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, explicou já que se trata de “um serviço de atendimento digital assistido, de apoio aos municípes que ali podem solicitar informações ou ajuda no preenchimento de requerimentos e formulários de determinados serviços” ainda a protocolar com a tutela.
Garantir que não fecham serviços no concelho. Apesar de reconhecer que este espaço será “útil” à população, sobretudo à mais idosa, ou aquela que não dispõe de meios informáticos ou de conhecimentos que lhes permitam, por exemplo, em casa, aceder a um vasto conjunto de serviços que hoje são prestados em várias plataformas digitais, a edil anadiense espera que o mesmo “não venha a colocar em causa ou contribuir para um esvaziamento de serviços de atendimento geral que hoje se prestam na sede do concelho”.
Teresa Cardoso diz já ter recebido da tutela a confirmação de que este serviço não colide ou pretende substituir qualquer outro já existente na sede do concelho: “o secretário de Estado da Modernização Administrativa diz que essa situação não vai acontecer, porque alguns requerimentos necessitam de determinado tipo de informação mais completa ou a intervenção de outras entidades e, por isso, terão de recorrer a esses serviços”, explicou.
Por outro lado, ainda não são conhecidos os serviços a contratualizar com a AMA. o que leva Teresa Cardoso a explicar que, entre outros, não se sabe ainda os montantes que o cidadão terá de pagar por estes serviços, sendo certo que uma parte destes valores (65%) revertem para a Câmara Municipal e os restantes 35% para a AMA.
A edil anadiense revelou a JB que a AMA vai ceder o mobiliário, o hardware e o software necessários para o funcionamento deste espaço, cabendo ao município a cedência do espaço, do funcionário, de todos os custos com limpeza, segurança, comunicações, consumíveis, energia e divulgação do próprio Espaço Cidadão.
Acrescente-se que está previsto implantar em todo o território nacional uma rede de 1.000 Espaços do Cidadão, garantindo aos cidadãos e às empresas um acesso digital assistido e especializado a esses serviços.
CC
