Até ao final do ano, deverá estar em pleno funcionamento na cidade de Anadia uma Loja do Cidadão.
Com localização prevista para o Edifício Serviços de Proximidade, situado nas traseiras da Câmara Municipal de Anadia (Praça da Juventude), este espaço resulta de um protocolo no âmbito do Programa Aproximar, celebrado entre a Câmara Municipal de Anadia, no passado dia 9 de junho, em Viseu e diversos serviços do Estado (AMA – Agência para a Modernização Administrativa; Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto dos Registos e Notariado e o Instituto da Segurança Social).
Numa cerimónia que foi presidida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estiveram igualmente presentes o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro e o presidente da Agência para a Modernização Administrativa e também coordenador do Programa Aproximar, Pedro Silva Dias.
Assim, até final do ano, de forma faseada, vários serviços que estão espalhados pela cidade vão passar a estar concentrados num só edifício. “Conseguimos enquadrar todos os serviços de front office e de back office de todas estas entidades. Para além do balcão de atendimento terão estes serviços apoio de retaguarda inerentes aos mesmos”, revelou a edil Teresa Cardoso à comunicação social, na última sexta-feira. “Todos os serviços vão ser deslocados e ocupar o rés-do-chão e o 1.º andar deste edifício”, disse, avançando também que num total serão cerca de 40 funcionários afetos a estes serviços que passam a trabalhar neste espaço que, até à data, acolhia apenas a delegação da ACIB (Associação Comercial e Industrial da Bairrada) que deverá, entretanto, mudar de local. Os restantes espaços vazios deste edifício “serão pensados a seu tempo”, explicou Teresa Cardoso.
“Estamos a concluir a distribuição e programas funcionais estabelecidos para cada um dos serviços”, adiantou, destacando a preparação de uma candidatura a fundos comunitários porque caberá ao município desenvolver as obras necessárias e adquirir mobiliário para estes espaços.
Até setembro, tudo deverá estar concluído para que os vários serviços iniciem a sua transferência de forma gradual.
A edil destaca que os serviços da Segurança Social, até agora instalados num espaço de difícil acesso e de difícil estacionamento, sobretudo a pessoas de mais idade, terão aqui outras condições.
“Estão, assim, garantidas melhores acessibilidades a todos os cidadãos que, num mesmo espaço, podem aceder a vários serviços, com outro conforto, rapidez e acessibilidade.”
Refira-se que está prevista a criação de 47 novas Lojas do Cidadão e 850 novos Espaços Cidadão, no âmbito do programa “Aproximar”.
Património do Estado na mão das autarquias. Na ocasião, em Viseu, o primeiro-ministro anunciou também que algum património do Estado (imóveis devolutos) deverá passar para a mão das autarquias.
Passos Coelho anunciou que o próximo setor do Estado alvo de intervenção será o património. Isto porque o Estado não consegue cuidar e manter todos os espaços vazios que tem espalhados pelo país, devendo ser os municípios a dar-lhes nova vida e destino. E como não há compradores no mercado para os edifícios desativados do Estado, o primeiro-ministro quer sentar-se à mesa com a Direção Geral do Património para, com os municípios, encontrar soluções para vários casos.
Em Anadia, os edifícios da EB 2/3 e da Secundária são os mais preocupantes e urgentes, após a desativação das mesmas com a entrada em funcionamento do novo complexo escolar. Mas há também dois Dispensários da Assistência Nacional aos Tuberculosos (Sangalhos e Anadia) que se encontram em muito mau estado de conservação.
Pedro Passos Coelho sublinhou ainda que “uma forma de podermos, com os nossos municípios, aproveitar melhor tudo o que é património do Estado, em particular o património imobiliário edificado, sem que o Estado tenha uma melhor utilização para ele” será através destas experiências de transferência que serão graduais.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt
