A Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro vai implementar este ano um Orçamento Participativo (OP), disponibilizando para o efeito 5 mil euros.
Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, Márcio Oliveira, o OP “é um projeto de cidadania, onde o cidadão ou as forças vivas da sociedade são incentivadas a avançar com propostas concretas a implementar no terreno, a refletir sobre as mais-valias de cada medida e nos custos associados, pois com um orçamento limitado para o efeito, as propostas terão necessariamente de ter uma base racional e sustentável”. “Pretende-se ainda contribuir para a alteração do paradigma ainda dominante em diversos sectores da gestão pública e autárquica que centra nos decisores políticos, não só o ónus da decisão mas também o da identificação das problemáticas e o da definição das soluções”, explica o autarca.
Márcio Oliveira afirma ainda que “se pretende também fomentar um apelo ao bairrismo ou à causa local, que por vezes fica remetido para segundo plano por parte das populações, habitantes ou fregueses.
Propostas. O OP da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro destina-se a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, recenseados na freguesia de Oliveira do Bairro e as propostas podem ser apresentadas através da internet, e devem estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: ação social, culto, recreio, cultura, juventude, lazer, espaço sénior, espaço público, espaço verde, cidadania, saúde e associativismo.
As propostas devem ser específicas e bem delimitadas, para uma análise concreta e cada participante pode apresentar apenas uma proposta com um número ilimitado de subscritores. Os participantes podem adicionar fotos, mapas e plantas de localização à proposta, cujo conteúdo sirva de apoio à sua análise.
Segundo Márcio Oliveira, “a votação nos projetos do OP será feita em semelhança com as eleições, individualmente e presencialmente, com descarga direta nos cadernos eleitorais por parte dos fregueses recenseados na freguesia de Oliveira do Bairro, respeitando os locais de voto (Polo Escolar de Vila Verde e Polo Escola de Oliveira do Bairro), no dia 1 de maio de 2016”. “Com o mesmo sistema, presencialmente, individualmente e com descarga direta dos cadernos eleitorais, do dia 26 a 29 de abril de 2016, na sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro, das 9h às 17h”, refere Márcio Oliveira.
Entretanto, a Junta de Freguesia nomeará uma comissão técnica de análise que será a entidade responsável por fazer uma análise técnica de todas as propostas submetidas pelos cidadãos e, aquelas que estiverem de acordo com os parâmetros definidos serão escolhidas para irem a votação.
Pedro Fontes da Costa
pedro.f.costa@jb.pt
