A Prestação de Contas do Município de Anadia relativas ao Exercício de 2015 foi aprovada, por maioria, na última reunião do executivo anadiense. Com a abstenção dos vereadores José Manuel Ribeiro e Lígia Seabra (PSD), e com o voto contra do vereador Litério Marques (MIAP), as contas foram aprovadas com os votos favoráveis da edil Teresa Cardoso, do vice-presidente Jorge Sampaio (MIAP), e dos vereadores Lino Pintado (PS) e Jorge São José (PSD). Vão agora ser discutidas e votadas em assembleia municipal, a realizar no próximo dia 29 de abril.
As Contas de 2015 suscitaram várias críticas por parte do PSD, ainda que a edil anadiense Teresa Cardoso tenha sublinhado que em termos do exercício de 2015, “foram alcançadas as mais altas taxas de execução dos últimos anos, quer na receita, quer na despesa”.
“A receita ultrapassou uma taxa de 100% e a despesa rondou os 76% na globalidade do orçamento”, disse, sublinhando que em termos dos compromissos assumidos, no ano de 2015, representam respetivamente uma taxa de 82% e de 91,5% em relação aos exercícios futuros”.
Recorde-se que o orçamento de 2015, de 19 milhões e 456 mil, corrigido para 20.999.045 euros, registou uma redução significativa de dívida a fornecedores, mas também uma redução do endividamento bancário (-12,25%), de quase um milhão de euros. “Estes resultados permitem aferir a nossa capacidade de endividamento, que aumentou significativamente”, avançou a edil, realçando ainda que “a capacidade de endividamento aumentou, sendo de 3 milhões e 282 mil euros.”
Em relação aos compromissos assumidos, Teresa Cardoso destaca o valor das despesas pagas (cerca de 15 milhões de euros) e o fornecimento e serviços externos que também cresceu. “Terminamos o exercício de 2015 com um saldo de gerência de 6 milhões e meio de euros. Todos os resultados foram positivos aumentando os nossos indicadores de liquidez e de solvabilidade e os resultados líquidos também foram positivos”, frisou.
Por isso, “graças ao saldo alcançado”, avançou, “foi possível fazer a 1.ª proposta de revisão às grandes opções do plano para 2016. Foi realizada então uma distribuição de cerca de 5 milhões e meio de euros para reforço de algumas rubricas: ordenamento do território (860 mil euros); cultura (680 mil euros); desporto (624 mil euros); indústria e energia (530 mil euros); transportes rodoviários (500 mil euros); proteção ao meio ambiente (450 mil euros); abastecimento de água (420 mil euros); administração geral (395 mil euros); ensino superior (350 mil euros); saneamento (250 mil euros); agricultura (149 mil euros); turismo (110 mil euros).”
Críticas do PSD. Para os vereadores do PSD, José Manuel Ribeiro e Lígia Seabra, “a prestação de contas reflete, não as previsões, mas as escolhas políticas e o desempenho do poder executivo municipal”, logo “as posições aqui tomadas, não refletem uma discordância com a vertente técnica dos documentos, mas sim, quando se justifica, com as opções políticas assumidas e desenvolvidas, bem como com o caminho prosseguido.”
Segundo os vereadores do PSD “as escolhas efetuadas e o caminho traçado não servem a estratégia de desenvolvimento que todos os anadienses reclamam e que Anadia necessita. Acusam que “Anadia permanece sem uma estratégia de desenvolvimento global. A inexistência prática de um modelo de desenvolvimento económico que permita capacitar mecanismos de criação de riqueza e emprego no concelho, que possibilite fixar as populações, nomeadamente os mais jovens é um erro grave, de dimensão histórica, com consequências nefastas para todos os anadienses e gerações futuras.” Ambos destacam que a “gestão autárquica em 2015 mais pareceu uma “navegação à vista” e uma gestão do dia-a-dia, assente numa governação em compasso de espera, à espera dos fundos comunitários.”
Voto contra do “pai” do MIAP. O vereador Litério Marques explicou o seu inédito sentido de voto (nunca antes tinha votado contra as Contas) dizendo que embora as contas apresentadas estejam corretas, em matéria de receita e despesa, o que o preocupa não são os números apresentados, mas “a forma como se conseguem esses números”, ou seja, “as contas não refletem a verdade dos factos”. “As contas resultam de uma prática seguida ao longo do ano. Trata-se de dinheiros públicos e é preciso ter muito cuidado com a forma como ele é gasto”, disse, destacando que o seu voto contra “é uma reflexão sobre a forma como se conseguem obter determinados resultados e não tanto o resultado em si”.
Catarina Cerca
