Os agricultores do concelho de Vagos afetados pelos incêndios de outubro podem não receber os apoios que estão a ser concedidos pelo Estado. O presidente da Câmara Municipal de Vagos assume que esta exclusão se deve unicamente pelo facto de alguns agricultores não terem um número de identificação de beneficiário do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas). Contudo, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural garantiu ao JB que “nenhum agricultor foi excluído do processo por ter ou não ter NIFAP”, só não foram pagas as candidaturas que “apresentaram irregularidades, designadamente as dos agricultores que forneceram dados pessoais errados”.
A questão foi levantada pelo autarca Silvério Regalado, no decorrer da última reunião de câmara, no passado dia 22. Silvério Regalado mostrou-se preocupado com a situação e demonstrou disponibilidade por parte da autarquia para ajudar os agricultores. “Na candidatura, não era pedido o NIFAP [número de identificação] e agora dizem que os agricultores que não têm NIFAP não recebem apoio. Contudo, nem sequer estão a avisar as pessoas.” A Câmara está disponível, mais uma vez, para ajudar os agricultores. “Temos os contactos dos agricultores, a quem ajudámos a fazer as candidaturas, e vamos contactá-los, um a um, para que procedam ao registo do NIFAP. Estamos a falar de pequenos agricultores, portanto a maioria não estará registada no IFAP”, ressalvou.
Contactado pelo JB, o gabinete do Ministro da Agricultura esclarece que “o IFAP atribuiu o Número de Identificação (NIFAP) a todos os agricultores que se candidataram a este apoio. Logo, nenhum agricultor foi excluído do processo por ter ou não ter NIFAP”. O ministério garante, por outro lado, que o próprio IFAP tem vindo a contactar os titulares das candidaturas nas quais foram detetadas irregularidades, corrigindo-as e procedendo aos pagamentos. “Persistem, no entanto, algumas situações de agricultores que forneceram contactos e moradas erradas, pelo que não tem sido possível avançar nesses processos por impossibilidade de contacto”, pelo que “todos os casos que venham a ser identificados por outras entidades devem ser reportados ao IFAP para que os titulares das candidaturas corrijam a informação”.
O Ministério da Agricultura avançou ainda ao JB que, no concelho de Vagos, candidataram-se 55 agricultores, dos quais 47 foram apurados para pagamento e os restantes 8 foram excluídos por irregularidades.
Leia a reportagem completa na edição de 29 de março 2018 do JB
Oriana Pataco
