A Assembleia Municipal de Anadia reuniu em sessão extraordinária, no passado dia 19 de outubro, no Cineteatro Anadia, com o propósito de debater a descentralização de competências. Para o efeito convidou representantes da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), a fim de exporem os seus pontos de vista sobre o assunto.
O presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Manuel Pinho, abriu a sessão tecendo algumas considerações sobre a temática em questão, considerando que “todos têm a ganhar com a descentralização”, dado que “o poder local saberá gerir melhor e com mais transparência os recursos postos à sua disposição”, tendo em conta “a maior proximidade com as populações e o profundo conhecimento das realidades locais”.
Contudo, sublinhou que “a descentralização só será efetiva se forem disponibilizados os recursos necessários, criteriosamente atribuídos, garantindo o equilíbrio entre o financiamento e o alargamento das competências”.
Para Manuel Pinho, “descentralizar não deverá ser apenas uma transferência de competências”, mas deverá ser também “a oportunidade de dotar o poder local de prerrogativas que lhe permitam decidir sobre matérias e políticas de índole local e regional, da sua exequibilidade e de forma adequada e escrutinada”.
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