Quatro dos seis municípios da Região da Bairrada vão devolver a totalidade ou parte da receita arrecadada do IRS para 2020. As decisões foram tomadas em sede de executivo e nas respetivas assembleias municipais, tendo sido já comunicadas à Autoridade Tributária.
Águeda surge, mais uma vez, como o município mais “mãos largas” ao abdicar da totalidade dos 5 por cento a favor dos seus munícipes, seguindo-se a Mealhada, que dispensará 3% deste imposto e Anadia, que devolverá aos contribuintes do seu concelho 2% da receita arrecadada por este imposto.
O Município de Oliveira do Bairro optou por ficar com 4,5% do valor, libertando apenas uma percentagem de 0,5 para os munícipes.
Na listagem bairradina, só Cantanhede e Vagos não devolvem qualquer valor do IRS aos contribuintes dos seus concelhos, não abdicando portanto da captação desta receita para os seus cofres.
No panorama nacional, são 134 municípios que prescindem da totalidade ou de parte desta taxa, ficando 174 municípios com a totalidade dos 5 por cento das receitas provenientes do IRS.
Ao município de Águeda juntam-se outros 23 do país que devolvem, na totalidade, aos seus contribuintes, os 5% da coleta do IRS que o Orçamento do Estado distribui por cada concelho.
A devolver pelo menos metade do valor atribuído às Câmaras temos cerca de meia centena de municípios do país, sendo que 21 municípios (onde se encontra o de Oliveira do Bairro) não chegam a devolver 1 por cento da taxa de valor de imposto a arrecadar.
Desde 2008, todos os anos, é transferido para os municípios o equivalente a 5% da receita de IRS cobrado nos limites territoriais dos concelhos. As propostas dos vários executivos são ratificadas pelas assembleias municipais, que em última instância decidem se ficam com a verba ou abdicam de parte desse valor a favor dos contribuintes dos seus concelhos.
Neste processo, alguns municípios são mais generosos do que outros, situação que tem vindo a crescer a cada ano, com mais autarquias a optar por abdicar desta receita.
Neste processo, alguns municípios são mais generosos do que outros, situação que tem vindo a crescer a cada ano, com mais autarquias a optar por abdicar desta receita.
Para 2020 está em causa uma verba total superior a 472,7 milhões de euros, transferida do Estado para as autarquias, que até final do ano passado decidiram o valor a arrecadar ou a devolver aos seus munícipes.
Este alívio no imposto só é válido para contribuintes com residência fiscal nos municípios onde é oferecido tal desconto e, naturalmente, ter coleta do imposto.
Este alívio no imposto só é válido para contribuintes com residência fiscal nos municípios onde é oferecido tal desconto e, naturalmente, ter coleta do imposto.
