Oliveira do Bairro aprovou, no dia 12 de junho, em reunião de câmara, a abertura de um procedimento para um novo concurso público internacional, com vista à aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos. Este concurso será lançado em conjunto com os Municípios de Vagos e Albergaria-A-Velha.
Recorde-se que este consórcio já tinha lançado um concurso para o mesmo efeito no início deste ano, que seguiu os trâmites legais, não tendo sido possível fazer a adjudicação do serviço por falta de propostas admitidas. O relatório final deste concurso foi aprovado no mesmo dia, também em sede de reunião de câmara.
Oliveira do Bairro, Vagos e Albergaria-a-Velha cessam assim, o contrato estabelecido com a Luságua em 2016, e que fora revogado em 2019, por acordo entre as partes. Nessa ocasião, ficou definido que a Luságua manteria a prestação dos serviços até 31 de março de 2020, no caso do município de Vagos, e até 31 de maio de 2020, nos municípios de Oliveira do Bairro e Albergaria. A empresa concederia, assim, às autarquias o período necessário para que concluíssem o procedimento de contratação pública para nova prestação de serviços.
Segundo a empresa Luságua, em Vagos, as partes acordaram o prolongamento do serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e de limpeza urbana, estando, neste momento, a decorrer uma consulta ao mercado.
Em Oliveira do Bairro, a Luságua concedeu 15 dias adicionais para resolução da situação – prazo esse que termina a 23 de junho. No entanto, responsável da empresa afirmou ao JB que, “à data de hoje [segunda-feira, dia 15], a Luságua tem já conhecimento de que o município decidiu não aprovar a proposta de prolongamento e aditamento do contrato, apresentada a 16 de março. À semelhança do que aconteceu em Albergaria a Velha, o serviço vai ser diretamente adjudicado a um concorrente por um valor superior ao do concurso público, entretanto “deserto”, e igualmente superior ao proposto pela Luságua”, clarificou a empresa.
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