Anadia, Águeda, Cantanhede, Mealhada, Oliveira do Bairro e Vagos. Nenhum município da Bairrada escapou à reavaliação feita pelo Governo, esta quinta-feira, para atualização da lista dos concelhos com elevado risco de contágio e sujeitos às medidas especiais para o combate à pandemia.
Com base nos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), relativos à situação pandémica do país nos últimos 14 dias, foi feita uma atualização dos dados depois de duas semanas em vigor para um total de 121 municípios, que inicialmente foram sujeitos a este regime especial.
Reavaliada a cada 15 dias pelo Governo, a lista de concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19 é definida de acordo com o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) de “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, e considerando a proximidade com um outro concelho nessa situação e a exceção para surtos localizados em municípios de baixa densidade.
A partir de agora, são 191 municípios (saem 7, entram 77) no país em que as restrições são mais apertadas para a contenção do vírus, entre esses os seis concelhos bairradinos, que escaparam à primeira avaliação.
Quais são as medidas especiais
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, os novos concelhos passam a fazer parte da lista a partir das 00h00 de dia 16 de novembro. Os concelhos que deixam de fazer parte da lista são 7 e as medidas restritivas cessam a partir das 00h00 desta sexta-feira, dia 13 de novembro.
Para os residentes destes municípios é recomendado o dever cívico de recolhimento domiciliário, entre as 23 e as 5 horas em dias de semana e nos próximos dois fins de semana, a partir das 13h00, embora existam razões que permitem a livre circulação para fazer compras, trabalhar ou procurar emprego, por questões relacionadas com a saúde ou com a justiça, emergência, voluntariado, assistência a outras pessoas, transporte de menores ou pessoas com deficiência. É também permitido sair de casa para assistir a eventos culturais, fazer exercício físico, passear, entre outras.
Estabelecimentos de restauração e comércio encerram todos às 13 horas nos fins de semana.
“A regra é: tudo fechado”. Foi assim que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira que o comércio e a restauração terão mesmo de encerrar portas entre as 13h e as 08h, ao sábado e ao domingo.
“Fica determinado o encerramento, a partir das 13h de sábado e até às 8h de domingo e das 13h de domingo até às 8h de segunda-feira, de todos os estabelecimentos comerciais ou de restauração”, decretou António Costa.
Estão previstas exceções “para estabelecimentos que já praticavam um horário de abertura anterior às 08h”, como padarias, consultórios médicos, veterinários, funerárias, bombas de gasolina e retalho alimentar, com porta aberta para a rua e área não superior a 200 metros quadrados.
Em termos de trabalho, é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, mas nos casos de ser impossível a sua aplicação, as empresas estão obrigadas a proceder ao desfasamento de horários entre os seus funcionários.
Está proibida, igualmente, a realização de celebrações e outros eventos que impliquem uma aglomeração de mais de cinco pessoas, a não ser que pertençam ao mesmo agregado familiar. A proibição da realização de feiras e mercados de levante, abrangida por este decreto, deixa a possibilidade de haver uma autorização concedida pelo presidente do município para que se realizem.
O Governo pondera avançar com medidas mais apertadas no início de dezembro, se os casos de Covid-19 não registarem uma redução até ao final deste mês.
Os concelhos que entram na lista
- Abrantes
- Águeda
- Albergaria-a-Velha
- Albufeira
- Alcanena
- Aljustrel
- Almeida
- Almeirim
- Alvaiázere
- Anadia
- Ansião
- Arcos de Valdevez
- Arganil
- Arronches
- Boticas
- Campo Maior
- Cantanhede
- Carrazeda de Ansiães
- Castro Daire
- Celorico da Beira
- Coimbra
- Condeixa-a-Nova
- Coruche
- Crato
- Cuba
- Elvas
- Estarreja
- Évora
- Faro
- Ferreira do Alentejo
- Figueira de Castelo Rodrigo
- Freixo de Espada à Cinta
- Grândola
- Ílhavo
- Lagos
- Lamego
- Mangualde
- Manteigas
- Mealhada
- Mêda
- Mira
- Miranda do Corvo
- Miranda do Douro
- Mirandela
- Monforte
- Montalegre
- Montemor-o-Velho
- Mora
- Murtosa
- Nelas
- Oliveira do Bairro
- Ourém
- Pampilhosa da Serra
- Penalva do Castelo
- Penamacor
- Penela
- Ponte de Sor
- Portalegre
- Portimão
- Proença-a-Nova
- Reguengos de Monsaraz
- Resende
- Salvaterra de Magos
- São Pedro do Sul
- Sátão
- Seia
- Sousel
- Tábua
- Tavira
- Torre de Moncorvo
- Vagos
- Vieira do Minho
- Vila do Bispo
- Vila Nova de Foz Côa
- Vila Nova de Paiva
- Vila Real de Santo António
- Viseu
Os concelhos que saem da lista
- Moimenta da Beira
- Tabuaço
- São João da Pesqueira
- Mesão Frio
- Pinhel
- Tondela
- Batalha
Os concelhos que se mantêm na lista
- Alcácer do Sal
- Alcochete
- Alenquer
- Alfândega da Fé
- Alijó
- Almada
- Amadora
- Amarante
- Amares
- Arouca
- Arruda dos Vinhos
- Aveiro
- Azambuja
- Baião
- Barcelos
- Barreiro
- Beja
- Belmonte
- Benavente
- Borba
- Braga
- Bragança
- Cabeceiras de Basto
- Cadaval
- Caminha
- Cartaxo
- Cascais
- Castelo Branco
- Castelo de Paiva
- Celorico de Basto
- Chamusca
- Chaves
- Cinfães
- Constância
- Covilhã
- Espinho
- Esposende
- Estremoz
- Fafe
- Figueira da Foz
- Fornos de Algodres
- Fundão
- Gondomar
- Guarda
- Guimarães
- Idanha-a-Nova
- Lisboa
- Loures
- Macedo de Cavaleiros
- Mafra
- Maia
- Marco de Canaveses
- Matosinhos
- Mogadouro
- Moita
- Mondim de Basto
- Montijo
- Murça
- Odivelas
- Oeiras
- Oliveira de Azeméis
- Oliveira de Frades
- Ovar
- Palmela
- Paredes de Coura
- Paredes
- Penacova
- Penafiel
- Peso da Régua
- Ponte de Lima
- Porto
- Póvoa de Varzim
- Póvoa do Lanhoso
- Redondo
- Ribeira da Pena
- Rio Maior
- Sabrosa
- Santa Comba Dão
- Santa Maria da Feira
- Santa Marta de Penaguião
- Santarém
- Santo Tirso
- São Brás de Alportel
- São João da Madeira
- Sardoal
- Seixal
- Sesimbra
- Setúbal
- Sever do Vouga
- Sines
- Sintra
- Sobral de Monte Agraço
- Trancoso
- Trofa
- Vale da Cambra
- Valença
- Valongo
- Viana do Alentejo
- Viana do Castelo
- Vila do Conde
- Vila Flor
- Vila Franca de Xira
- Vila Nova de Cerveira
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Nova de Gaia
- Vila Pouca de Aguiar
- Vila Real
- Vila Velha de Ródão
- Vila Verde
- Vila Viçosa
- Vizela
- Felgueiras
- Lousada
- Paços de Ferreira