O primeiro-ministro anunciou que, a partir das 00h da próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro, voltam a estar em vigor as regras de confinamento em vigor em março/abril. Exceção feita aos estabelecimentos de ensino – as escolas vão manter-se abertas. As medidas estarão em vigor durante um mês.
Destaca-se, do comunicado de António Costa, o regresso ao dever de recolhimento domiciliário, e uma maior fiscalização ao teletrabalho, que volta a ser obrigatório, sempre que possível.
Em relação ao calendário eleitoral, o primeiro-ministro clarificou que se mantêm as eleições presidenciais marcadas para 24 de janeiro.
“Não nos procuremos distrair com as exceções, devemos fixar-nos na regra e a regra é ficar em casa. Cada um de nós deve recolher-se de forma proteger os outros e proteger-se a si próprio. Só assim conseguiremos travar a pandemia”, afirmou António Costa, que falou ao país após a reunião de Conselho de Ministros.
Todos os estabelecimentos educativos vão continuar em pleno funcionamento. “É um tema que divide a comunidade científica, mas une a comunidade educativa. Depois de medirmos bem as consequências educativas, não podemos voltar a repetir a mesma regra de fechar as escolas. Vamos manter as escolas em funcionamento. Esta é a única e nova e relevante exceção”, frisou o líder do governo.
Quanto ao teletrabalho, “é imposto sem necessidade de acordo entre a entidade patronal e o trabalhador. É obrigatório sempre que é possível”, reforçou.
Todas as coimas previstas por violação de qualquer uma das normas de contenção da pandemia são duplicadas, como o uso de máscara. As coimas situam-se atualmente entre os 100 e os 500 euros, podendo agora chegar aos 1000 euros.
Estabelecimentos comerciais (como cabeleireiros ou ginásios) voltam a fechar, mantendo-se apenas abertos os serviços essenciais.
Quanto ao futebol profissional, “vai manter-se como até aqui, sem público”.
Os eventos estão proibidos, com exceção de eventos de campanha eleitoral e celebrações religiosas.
Reveja aqui as medidas adotadas no confinamento de março/abril
