O Município de Oliveira do Bairro já começou a apoiar 50 empresas e empresários em nome individual do concelho, com a atribuição de apoios financeiros no valor total de 93.245,39 euros, a fundo perdido.
As primeiras tranches começaram a ser transferidas no passado dia 4 de março e vão continuar a ser distribuídas nos próximos dias, “para que o apoio chegue rapidamente às empresas e aos empresários que foram mais afetados pela crise económica, em consequência da pandemia”, disse o presidente da Câmara.
Duarte Novo revelou que “das 65 candidaturas já analisadas, 50 reuniram todos os requisitos exigidos para beneficiar deste apoio municipal, tendo, entretanto, chegado mais 17, que serão brevemente objeto de análise”.
As candidaturas a estes apoios continuam abertas até se esgotar a dotação orçamental disponível de 150 mil euros, havendo a possibilidade de, segundo o líder da autarquia, “reforçarmos esse valor e encontrar novas medidas e formas de apoio à economia local”. Sobre estas medidas de apoio, Duarte Novo considera que “se trata de mais um contributo para que as nossas micro e pequenas empresas consigam ultrapassar as dificuldades deste momento difícil, particularmente em contexto de confinamento e de encerramento dos estabelecimentos ao público”.
Estas medidas dividem-se em “Apoio à Manutenção de Emprego” e “Apoio ao Comércio Tradicional e Comércio a Retalho, à Hotelaria e Restauração“.
Na primeira medida foram já atribuídos 60.515 euros, a fundo perdido, a serem entregues em duas tranches, correspondente a uma percentagem de um salário mínimo nacional, indexado ao número de trabalhadores. No caso das microempresas ou empresários em nome individual, com até cinco trabalhadores, a percentagem desse apoio é de 100%.
Na medida “Apoio ao Comércio Tradicional e Comércio a Retalho, à Hotelaria e Restauração“, a autarquia de Oliveira do Bairro já atribuiu 32.730,39 euros. Esta medida define um máximo de 1.000 euros por mês, a fundo perdido, para apoio ao pagamento de despesas fixas e é calculado com base na percentagem de quebra de faturação da empresa, comparando 2019 com 2020. Durante o período do apoio, as entidades beneficiárias não poderão despedir colaboradores por razões económicas.
