O Município de Mealhada aderiu ao Acordo Cidade Verde (Green City Accord), um movimento voluntário de autarcas europeus empenhados na proteção do ambiente. No âmbito desta iniciativa da Comissão Europeia, que pretende incentivar cidades de toda a Europa a tornarem-se mais limpas e saudáveis, a autarquia compromete-se a intensificar esforços, até 2030, em cinco áreas-chave: ar, água, natureza e biodiversidade, economia circular e resíduos e ruído.
Num esforço adicional para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o município deverá estabelecer, nas áreas mencionadas, níveis básicos e definir metas ambiciosas no prazo de dois anos, bem como implementar políticas e programas de forma integrada e monitorizar e comunicar regularmente dados sobre a implementação e progresso dessas mesmas políticas e programas.
A adesão ao Acordo Cidade Verde não implica qualquer pagamento, mas impõe ao Município da Mealhada metas rigorosas, que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação europeia. Do ponto de vista dos benefícios, a participação da Mealhada no movimento assegura maior visibilidade às suas ações e apoio técnico na sua implementação. Pertencer a esta rede de cidades sustentáveis permitirá ainda a troca de experiências, de conhecimentos e de boas práticas entre municípios europeus, bem como o acesso a informação sobre financiamentos disponíveis.
Para Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, “os compromissos assumidos corroboram uma estratégia de promover um território ambientalmente sustentável, com menos poluição e que garanta uma melhor qualidade de vida a todos os munícipes, e uma visão de entregar o planeta e o concelho melhor às gerações futuras”.
Os municípios aderentes ao Acordo Cidade Verde partilham uma visão de que, “em 2030, as cidades serão locais atraentes para viver, trabalhar e investir, e apoiarão a saúde e o bem-estar dos europeus. Todos respirarão ar puro, desfrutarão de água limpa, terão acesso a parques e espaços verdes e sentirão menos ruído ambiente. A economia circular será uma realidade e o desperdício será minimizado, graças a uma maior reutilização, recuperação e reciclagem”.
Em fevereiro de 2017, o Município da Mealhada aprovou o Plano de Ação para a Eficiência Energética (PAEE-Mealhada), a 29 de junho de 2018 subscreveu o Pacto de Autarcas para a Energia e Clima 2030, a 17 de junho de 2020 subscreveu o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na Região Centro (PIVECRC), a 30 de setembro de 2020 aprovou o Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima com a proposta de medidas para atingir a redução de CO2 em 40%, até 2030, e a 16 de novembro de 2020 subscreveu a Declaração Europeia das Cidades Circulares.
Paralelamente tem assegurado o envolvimento e trabalho em rede com outros municípios portugueses e europeus, através do programa “Peer Learning”, da iniciativa Pacto de Autarcas, que vai permitir o intercâmbio de experiências e aprendizagens, através da produção e troca de conhecimento, informação e colaboração entre pares.
A autarquia tem em curso um conjunto de projetos que pode traduzir-se em boas práticas no âmbito do Acordo Cidade Verde, com destaque para a empreitada de ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Mealhada, para o investimento nos sistemas em baixa, com vista ao controlo e redução de perdas no concelho de Mealhada e à reabilitação dos sistemas de distribuição e adução de água (Barcouço, Luso e Ventosa do Bairro), para a plataforma de monitorização de dados, tendo-se revelado positiva em termos de eficiência hídrica e redução de custos, devido à implementação de sensores e válvulas redutoras de caudal e ainda para o levantamento georreferenciado e cadastro físico de infraestruturas do sistema de saneamento em baixa do município. Do conjunto de projetos que pode traduzir-se em boas práticas no âmbito deste acordo, faz também parte o projeto de Requalificação das piscinas municipais da Mealhada, com vista à sua eficiência energética, o projeto de gestão de biorresíduos e o projeto piloto Payt (pay-as-you-throw), onde se pretende colocar 4000 ecopontos domésticos para aumentar a quantidade de recicláveis.
O Acordo Cidade Verde é uma iniciativa que pretende complementar os acordos internacionais assumidos no âmbito do “Pacto dos Autarcas para a Energia e Clima” e contribuirá ainda para a implementação do “Pacto Ecológico Europeu” (European Green Deal) e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
