O funcionário da repartição de Finanças de Anadia acusado de ter cobrado coimas indevidamente a quase 300 contribuintes, apropriando-se das quantias recebidas foi ontem (dia 9) condenado pelo Tribunal de Aveiro a uma pena de quatro anos e meio de prisão suspensa .
A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido pela prática dos crimes de falsidade informática agravado, burla qualificada e falsificação de documento. À data dos factos, o arguido exercia o cargo de chefe da secção de cobrança em regime de substituição.
A execução da pena foi suspensa com a condição de o arguido compensar os lesados e devolver o dinheiro usado em benefício próprio.
O Tribunal declarou ainda a perda a favor do Estado de 7.470 euros, correspondendo à vantagem patrimonial obtida pelo arguido com a prática dos crimes.
Durante o julgamento, o arguido assumiu a prática dos factos e justificou tê-los praticado por “estupidez”, para ajudar um irmão com dificuldades económicas e com várias dívidas.
O arguido pediu ainda desculpa “ao tribunal, ao serviço e todas as pessoas envolvidos neste processo” e afirmou estar disposto a ressarcir os lesados.
O arguido ludibriou quase três centenas de contribuintes e apropriou-se de 7.470 euros.
