Foi aprovado, pelo executivo de Vagos, o novo regulamento municipal de atribuição de subsídios às associações, um processo iniciado em 2019, e que ficou suspenso durante a pandemia.
A proposta de alteração ao regulamento existente deveu-se, explicou a vereadora Susana Gravato na reunião de câmara de ontem, quinta-feira, com “a necessidade de se simplificar os modelos de formulários que as associações estavam vinculadas a apresentar, e um melhor acompanhamento e eficácia no procedimento de atribuição de apoios por parte da câmara municipal”.
Esta oportunidade foi também aproveitada para se efetuar “alterações designadamente em sede do objeto e âmbito de aplicação, tipologias dos apoios, contrato-programa, prazos e designação do regulamento”.
Susana Gravato frisou ainda que, decorrido o prazo para apresentação de contributos para esta proposta de alteração, “não houve quaisquer interessados em participar”.
Mais associações e menos burocracia
Uma das alterações mais significativas prende-se com o objeto das próprias associações. Ou seja, às associações culturais e recreativas, artísticas, socioeducativas e humanitárias, juntam-se agora as IPSS (ação social), as associações ambientais e o escutismo (estão excluídas as associações desportivas, por terem um regulamento próprio).
Quanto aos apoios a atribuir, podem ser de quatro modalidades: apoio à atividade regular, apoio a investimento e equipamentos, apoio à realização de atividades extraordinárias e apoio não financeiro.
A reter que “se antes era preciso apresentar muita documentação, agora está simplificado, há menos burocracia”, sublinhou a vereadora.
Os prazos também sofrem alterações. Por exemplo, o apoio à atividade regular estende-se até 30 de abril; já o apoio à realização de atividades extraordinárias pode ser candidatado ao longo de todo o ano.
“Haverá um acompanhamento específico da Câmara a todas as candidaturas”, garantiu Susana Gravato, frisando ainda que com este regulamento “conseguimos simplificar o processo de candidatura por parte das associações e também por parte dos nossos técnicos”.
O regulamento foi aprovado por unanimidade pelo executivo, ficando agora dependente de aprovação em sede de Assembleia Municipal.
