O Município de Oliveira do Bairro assinou ontem, 10 de janeiro, o protocolo do Projeto-piloto “Integrar Valoriza”, com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), no âmbito da estratégia municipal de integração de migrantes.
O Projeto-Piloto “Integrar Valoriza” tem como objetivo garantir à população migrante uma resposta articulada e integrada dos Municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos.
Através das sinergias construídas e proporcionadas pela rede, a iniciativa pretende alcançar novos patamares de integração, através de uma abordagem transversal no seu acompanhamento, ao nível da habitação, do emprego, da documentação, da aprendizagem da língua portuguesa e da investigação aplicada, entre outras dimensões.
Na cerimónia de assinatura dos protocolos, que decorreu em formato on-line, Lília Ana Águas, vereadora responsável pela área, apresentou o trabalho que tem sido desenvolvido no Concelho de Oliveira do Bairro.
“Construímos o nosso Plano Municipal para a Integração de Migrantes, que temos desenvolvido e implementado nos últimos dois anos, através de um conjunto de respostas e atividades que pretendem apoiar diretamente esta população, mas também ativar e mobilizar a comunidade local para a plena inclusão dos migrantes que escolheram Oliveira do Bairro como sua casa”, referiu a autarca.
A cerimónia contou com intervenções da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e da presidente do Conselho Diretivo do ACM, Sónia Pereira.
As boas-vindas foram dadas pelo vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Eduardo Castro, tendo em conta que a cerimónia se destinou aos municípios do Centro do país. Refira-se a este propósito que, a nível nacional, assinaram o protocolo 58 municípios.
Trabalho feito nesta área
Refira-se que o Município de Oliveira do Bairro pertence à Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade e aplicou, em 2019, o IMAD – Índice dos Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade.
No mesmo ano, iniciou a construção do seu Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM), com o objetivo de delinear estratégias locais de acolhimento e integração de migrantes através da implementação de medidas em variadas áreas de intervenção, desenhadas com a participação dos diferentes interlocutores locais.
Ainda em 2019, a autarquia oliveirense avançou para a criação do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Oliveira do Bairro, inaugurado em fevereiro de 2020, que presta apoio e informação geral em diversas áreas, nomeadamente regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.
De entre as iniciativas que o Município tem implementado no apoio à sua população migrante, no âmbito do seu PMIM, destacam-se ainda os cursos de “Português Língua de Acolhimento”, com o objetivo de oferecer uma resposta mais ajustada às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa de pessoas migrantes residentes no município, e a promoção da Semana da Interculturalidade de Oliveira do Bairro, realizada entre 17 e 23 de maio de 2021, que teve como objetivos “estimular o diálogo entre as culturas e o respeito pelas identidades culturais e tradições, relembrando que a cultura não é um património estanque, mas sim dinâmico e vivo, aberto a diferentes influências e ao diálogo”.
