O Orçamento Participativo (OP) de Oliveira do Bairro registou 16 propostas de investimento para esta edição de 2022, avança a autarquia oliveirense.
Aquele foi o número de projetos propostos para o OP que marca o maior valor global de sempre, na ordem dos 1,1 milhões de euros.
Daquelas 16 propostas, nas áreas do desporto, cultura, ambiente e turismo, 14 delas foram apresentadas nos Encontros de Participação, que decorreram entre 6 e 9 de junho, em todas as freguesias do concelho de Oliveira do Bairro.
No entanto, dois projetos que não foram apresentados pelos seus proponentes, ficarão, conforme dita o regulamento, excluídos da fase de análise, que está a decorrer. Nesta fase, a Equipa de Análise Técnica está a verificar cada uma das propostas, nomeadamente se as mesmas cumprem os requisitos regulamentares e legais, bem como a sua viabilidade técnica.
Após a análise dos projetos, os mesmos poderão sofrer pequenas alterações sugeridas aos proponentes com vista à sua viabilidade e apresentadas à votação, que decorrerá até ao dia 30 de agosto.
Para Duarte Novo, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, perante este número de propostas apresentadas, esta é “uma excelente notícia. Significa que as pessoas acreditam que as suas ideias podem melhorar o nosso município”.
Ainda segundo o autarca, o número elevado de candidaturas, que “ultrapassou as nossas expectativas para a edição pós-pandémica, mostra também que “os nossos munícipes acreditam no Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, que lançámos em 2018, e confiam na nossa capacidade de concretizar os seus projetos”.
Entretanto e enquanto a fase de votação não é iniciada, a coordenação do Orçamento Participativo recorda que para poderem votar, os interessados deverão registar-se no sítio de internet op.cm-olb.pt.
Mesmo os utilizadores que se encontravam registados na plataforma eletrónica das edições de 2018 e 2019 devem voltar a registar-se. Este novo registo torna-se necessário por razões de segurança e do cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta medida da Câmara de Oliveira do Bairro veio “materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento”, refere nota da autarquia.
A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2023.
Este é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.
Por tal, a implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.
