O Bloco de Esquerda (BE) acusa a câmara de Águeda de estar “a evitar disponibilizar pratos vegetarianos nas cantinas escolares do concelho”. Em comunicado, o partido diz ter recebido denúncias de que “a autarquia não respeita nem a vontade dos encarregados de educação, nem dos próprios alunos, que pretendem optar por uma dieta alternativa em contexto escolar”. Marlene Gaio, vereadora da câmara de Águeda responsável pelo pelouro da Educação, garante haver “alguma confusão”, uma vez que “todos os dias são disponibilizadas ementas vegetarianas aos alunos do município como, aliás, decorre da lei”.
Mas o BE vai mais longe, afirmando ter informações que dão conta de que a câmara “adulterou um formulário da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – para se furtar às suas responsabilidades no que concerne à gestão das cantinas escolares do concelho”. “A alteração do documento prende-se com a retirada de uma opção de escolha do prato de dieta alternativa, restringindo essa escolha apenas a razões de saúde – mediante apresentação de atestado médico –, religiosas ou étnicas”, denunciam, reportando-se à lei que estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos para afirmar que a autarquia aguedense “está em claro incumprimento legal” e exigindo “explicações ao executivo municipal”.
Para Marlene Gaio, uma vez mais, deverá existir “alguma confusão” por parte dos dirigentes bloquistas, recusando a tese de que o executivo municipal alterou qualquer documento. “Sinceramente, não estou a ver a que formulário possam estar a referir-se”, confessa a autarca, confirmando que, “no que diz respeito a intolerâncias alimentares, o município solicita um documento comprovativo das mesmas para remeter à empresa concessionária de forma a que esta possa assegurar uma dieta especial, por exemplo, sem ovo, sem lactose ou sem glúten”. “O mesmo acontece por razões religiosas”, acrescenta.
Dez refeições vegetarianas por dia
Apesar de o número médio de refeições vegetarianas consumidas por dia nos refeitórios escolares do concelho de Águeda não chegar à dezena, o município continua a garantir esta opção nas ementas diárias sem necessidade de qualquer inscrição antecipada – recorde-se que a mesma lei que estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas dos refeitórios escolares prevê que “em caso de procura reduzida” desta opção, as entidades gestoras das cantinas possam “estabelecer um regime de inscrição prévia” para os alunos que a pretendam consumir.
Marlene Gaio informa ainda que “nenhum diretor dos agrupamentos de escolas ou encarregado de educação alguma vez reportou qualquer situação em que um aluno quisesse consumir refeição vegetariana e, por algum motivo, não tenha conseguido” e que o município também “nunca recebeu qualquer contacto do Bloco de Esquerda no sentido de esclarecer se tudo isto era ou não verdade”. “Se estivessem a agir na defesa dos direitos dos alunos de Águeda, a primeira preocupação seria contactar o município – se assim entendessem, formalmente – a solicitar esclarecimentos”, considera a vereadora, lamentando que o partido queira “fazer aproveitamento político” da situação.
Importa referir que os planos de refeições para os refeitórios escolares são concebidos sob orientação de nutricionistas credenciados e estão disponíveis, com as respetivas capitações, para consulta no site da câmara municipal – hambúrguer de quinoa com legumes e esparguete, empadão de arroz com ervilhas e cenoura, feijoada vegetariana, seitan no forno com batata assada, rissóis de tofu com espinafres e arroz de couve, bolonhesa de soja, beringela grelhada com arroz de feijão ou caril de grão com cuscuz estão entre as propostas que constam das ementas para o mês de novembro nas escolas do concelho.
Afonso Ré Lau
