“Cansada de tanto barulho e de não conseguir descansar.” É assim que Liliana Dias carateriza as noites mal dormidas, devido ao excesso de barulho que o Bar Nota Comum, localizado na Rua França Martins, em Oliveira do Bairro, provoca.
Liliana Dias diz estar farta do barulho que, pela noite dentro, os clientes do bar provocam, argumentando que o bar tem um alvará de estabelecimento de bebidas e não de entretenimento.
Diz ainda que a GNR tem sido chamada várias vezes ao local e que não tem meios para aferir do ruído provocado, justificando que “todos os moradores estão fartos da situação, que se agrava de quinta a sábado”. “Não estamos aqui para estragar a vida de ninguém. É importante que se compreenda isso, mas a verdade é que temos direito ao descanso e a música não pode estar tão alta”, desabafa Liliana Dias, dando conta que, “no último fim de semana, os vizinhos chamaram a GNR”.
A queixosa dá ainda conta que, provavelmente, por defeito de construção, o cheiro a tabaco acaba dentro da sua própria casa de banho.
Ruído moderado. O vereador da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Carlos Ferreira, confirma que “o estabelecimento, de acordo com o regulamento em vigor, pode funcionar até às 2h” e que o mesmo “tem alvará de utilização de estabelecimento de bebidas”. “Trata-se de um edifício que data do ano 2000, anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral do Ruído, e por outro lado, consta do processo um relatório de ensaio acústico que atesta a conformidade com os requisitos acústicos”, frisa o vereador, justificando que “na sequência de queixas apresentadas, a Câmara Municipal diligenciou, no âmbito das suas competências, no sentido de averiguar o exposto”.
Carlos Ferreira diz ainda que “foi pedida informação à GNR, tendo sido efetuados dois autos de ocorrência. Verificou-se no local que se tratava de ruído moderado e que no exterior, e junto à estrada/escadas de acesso, o som não era audível”.
Liliana Dias contesta a explicação de Carlos Ferreira, afirmando que “é impossível falar em ruído moderado, uma vez que a GNR não tem aparelhos para efetuar a medição do ruído”.
JB tentou, sem êxito, contactar os responsáveis pelo Bar Nota Comum.
Pedro Fontes da Costa
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