O município de Anadia vai ter uma nova tarifa de fornecimento de água (de valor zero) no primeiro escalão e para consumos até 5m3.
Esta proposta foi aprovada pelo executivo, na última reunião de câmara, de forma a apoiar famílias carenciadas do concelho, mas também famílias numerosas.
Para Litério Marques, a medida não é eleitoralista e visa tão somente melhorar as condições de vida das pessoas e famílias carenciadas, ainda que as tarifas de água praticadas no município sejam das mais baixas. “É prioritário reforçar o apoio a dois extratos populacionais mais vulneráveis, as famílias numerosas e as famílias carenciadas”, refere na proposta apresentada aos restantes membros do executivo.
Este reforço de apoio social mereceu a unanimidade dos votos, mas está sujeito a um conjunto de normas. Por exemplo, são consideradas famílias numerosas as que integram “o titular do contrato e três ou mais descendentes”, ou seja parte também do pressuposto que “nem todos os consumidores de escalões mais elevados são necessariamente os de maiores recursos financeiros”.
O regulamento avança também que “com a preocupação de despenalizar o consumo excessivo de água das famílias numerosas” foi criado este escalão.
Da mesma forma, famílias carenciadas podem beneficiar desta tarifa, caso se encontrem em situação de manifesta carência económica. Para beneficiarem desta tarifa devem fazer prova dessa carência, ou seja, demonstrem possuir um rendimento bruto mensal per capita igual ou inferior a 60% do salário mínimo nacional.
Podem candidatar-se a este benefício nos serviços da Câmara Municipal mediante a apresentação de documentação especifica para cada uma das situações.
Catarina Cerca
