Foi aprovado em reunião de executivo o “Programa de Comparticipação de Despesas com Medicamentos”.
A proposta, aprovada por unanimidade, visa apoiar os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, residentes do município, em situação de carência económica.
Segundo a proposta a que tivemos acesso, esta medida deve-se ao facto de se assistir a um acentuado envelhecimento da população, com um aumento significativo do número de reformados e pensionaistas, problemática esta muitas vezes associada ao aumento do consumo de medicamentos.
O regulamento prevê a atribuição de uma comparticipação ao nível das despesas com medicamentos (até 250 euros/ano) a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, mais desfavorecidas económica e socialmente (cujo rendimento mensal per capita do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor do salário mínimo nacional).
Segundo a Câmara Municipal de Anadia, muitas famílias estão a braços com grandes dificuldades, pelo que esta medida visa contribuir para melhorar as condições de vida dos mais desfavorecidos, minimizando as situações de fragilidade social.
O requerente deve efetuar inscrição na Câmara Municipal e apresentar um conjunto de documentação que ateste os requisitos determinados pela Câmara: atestado emitido pela JF, cartão de cidadão ou BI, cartão de pensionista, fotocópia da nota de liquidação do IRS, comprovativo de morada, fotocópias dos documentos comprovativos dos rendimentos auferidos, das pessoas que constituem o agregado familiar, etc..
Refira-se ainda que, de acordo com os últimos Censos, Anadia tem mais de cinco mil reformados.