Os vereadores socialistas, Lino Pintado e José Carlos Coelho, votaram contra os documentos de prestação de contas do município de Anadia referentes ao exercício de 2012. Para ambos, os documentos “não trazem surpresas”, na medida em que “continua, no que respeita às opções e aos resultados, abaixo do esperado”, mas porque também a execução orçamental, relativa ao exercício de 2012, foi exígua. “Esta baixa execução orçamental retira seriedade ao orçamento e põe a nu a fragilidade da estratégia para a aplicação de verbas que consubstanciem real investimento”, alegam os vereadores socialistas.
Socialistas criticam estratégia da maioria. Bastante crítico em relação às contas e à estratégia seguida pela maioria, o vereador Lino Pintado lamenta que a contenção durante três anos, dê lugar a mais gastos no quarto ano, “correspondendo este, curiosamente, ao ano das eleições”. Assim, diz que a execução, nomeadamente do lado do investimento, “não chega a metade do previsto”, o que também revela “o invariável empolamento dado aos orçamentos”. Lino Pintado refere que, uma vez mais, se confirma uma discrepância quanto à visão estratégica de desenvolvimento relativamente às grande opções do plano. Na distribuição das verbas, áreas como a proteção do meio ambiente, 0%; ação social, 4%; indústria e energia, 2%; cultura, 3%, são demonstrativos da “incapacidade da maioria de dar resposta às necessidades que ela própria considerou em sede de orçamento”. Lino Pintado deu como exemplo a Cultura, sublinhando que “é necessário perceber que o investimento nesta área não tem retorno se faltar a vontade e/ou capacidade política de os otimizar com projetos que representem uma clara mais valia para a população.”
Em sintonia, o socialista José Carlos Coelho acrescentaria que “na receita de capital, como na despesa de capital, está o verdadeiro barómetro da capacidade de investimento da Câmara, há desvios para o previsto, de 56,2% e de 53,2% respetivamente.”
“Na execução da receita corrente somos surpreendidos com resultados de execução acima dos 100%. Um desvio positivo, é verdade, mas que resulta, de execuções iguais ou superiores à unidade, nomeadamente na coleta do IMI, Derrama e Participação no IRS, exatamente nos dois últimos em que o PS propôs uma redução para benefício dos munícipes que não foi aceite pelo executivo”. Por isso, defende que “poderia ter havido uma redução destes valores sem grande prejuízo para as contas da Câmara e com algum benefício para as indústrias e população do concelho”.
Leitura positiva dos documentos. Embora o autarca Litério Marques tenha constatado que efetivamente não tinha conseguido atingir a execução desejada, porque essa “é difícil de alcançar”, avançou que “qualquer município que, como o de Anadia, pretenda deixar obra terá de recorrer a algum empolamento na elaboração dos seus documentos previsionais”.
Em defesa das contas, a vice-presidente da autarquia defendeu que “o município pôde melhorar a sua execução orçamental, que apesar de reduzir ligeiramente as despesas correntes, ao nível das despesas de capital e, por conseguinte, da realização das grandes Opções do Plano, teve um incremento de cerca de 91,22% relativamente ao ano anterior e de 40% relativamente à despesa do ano”.
Segundo Teresa Cardoso, “Anadia continua a garantir a liquidez e a solvabilidade para resolver os seus compromissos e garantir a autonomia financeira”, sublinhando ainda que, no final de 2012, o município não registava dívidas a terceiros, assim como o saldo positivo da Conta de Gerência permite reforçar as dotações orçamentais do ano em curso, bem como garante a implementação de ações e obras em 2013.
Catarina Cerca
