As contas do município de Anadia, referentes ao exercício de 2012, foram aprovadas, por maioria, na última Assembleia Municipal, realizada na tarde do passado dia 30 de abril, com 25 votos a favor (PSD), sete contra (PS, CDU e CDS/PP) e uma abstenção, de uma deputada do PS.
Sobre as contas Litério Marques confirmou que o documento é muito semelhante ao do ano passado e que apresenta um saldo apreciável, que decorreu da execução de obras e do orçamento de 2012.
Socialistas criticam taxa de execução. Manuel Cardoso Leal, líder da bancada socialista, considerou que as contas de 2012 são “muito à imagem desta maioria do PSD, nos últimos anos” e fez algumas críticas: as prioridades apresentadas pela maioria não são as do PS e a aplicação dos dinheiros em obras que não são as prioridades elencadas e defendidas pelos socialistas.
O líder da bancada PS diz mesmo que as taxas de execução são sempre muito baixas (abaixo dos 50%) e que Litério Marques assume a prática de orçamentos empolados “ao seu espírito”.
Tal como os vereadores do PS, que no executivo identificaram áreas às quais o PSD dedica pouca atenção (Meio Ambiente, Área Social e Cultura) e que têm fraco peso na divisão do dinheiro aplicado em 2012, também os deputados socialistas entenderam que os documentos não eram merecedores de aprovação, pelo que votaram contra.
Cardos Leal criticou ainda o superavit já que entende que “à Câmara não compete ter um superavit, mas sim investir”.
O seu colega de bancada, Tiago Coelho, disse mesmo que este “não é um concelho para jovens”, já que “não se vislumbram medidas de estímulo ao desenvolvimento, à criação de emprego e à fixação de indústria”. De igual forma defendeu que a Câmara não tem apostado seriamente na Cultura (Cineteatro limita-se a ser um Centro de Congressos, sem ter uma verdadeira vida cultural), numa política de habitação e de Proteção ao Meio Ambiente.
“É necessário rentabilizar espaços e que a Câmara passe a ter uma atitude mais proativa”, defendeu ainda.
No aspeto da Cultura, Litério Marques explicou que o executivo executa a sua política, lamentando que aqueles que mais criticam as opções da Câmara nunca estejam presentes nos eventos culturais, assim como é seu entendimento de que a taxa de execução de 50% “não é anormal”.
Por seu turno, João Morais, da CDU, defendeu que o superavit poderia ter sido utilizado para reduzir o passivo da Câmara, assim como amortizar juros à banca.
Endividamento preocupa centristas. João Tiago Castelo Branco, do CDS, concluiu que em 2012 o passivo continua em 45 milhões de euros, um valor demasiado alto para um município que teve proveitos na casa dos 15 milhões. Depois, entre as receitas e os pagamentos mantém-se o tal superavit de 3 milhões, mas que a taxa de execução é inferior a 50%.
O deputado centrista defendeu que áreas de interesse fulcral continuam em branco. Em tempo de crise, algo está mal quando os responsáveis dum Município mantêm só 207 mil; 11 mil e 200 mil euros de subsídios nos três últimos anos, para a Ação Social. Saúde, Habitação, Turismo, Ambiente e Cultura muito pouco ou nada.
“Há endividamento negativo desde 2009 e em 2012 agravou-se, acima do permitido por lei, em 82,66%. Não existe independência financeira, atendendo a que as receitas do Estado para o Município cifram-se em 81,08% do total das receitas que teve”.
Algumas explicações. Segundo o edil anadiense, o superavit tem explicação: “deve-se às comparticipações comunitárias de 90% relativas ao Velódromo e de 85% relativas ao saneamento”, destacando o facto da Câmara pagar atempadamente a fornecedores e empreiteiros, “não devemos nada a ninguém. O que devemos à banca não conta para o nosso endividamento”, dando conta de que a Câmara paga ainda um imposto solidário por conta das câmaras que gastaram a mais e que estão falidas.
André Henriques, do PS, disse não estar preocupado com o endividamento da Câmara e que o investimento do Velódromo está a traduzir-se uma aposta ganha com uma boa taxa de ocupação, assim como a Biblioteca Municipal está a ter uma atividade de assinalar.
“Percebo as contas, mas não concordo com elas. Não investiria em retirar tapete e arrancar passeios como se fez no centro de Anadia, não teria o edifício Serviços de Proximidade vazio, assim como o Domus Café, e não teria investido tanto em parques industriais sem ter uma política de investimento”, frisou.
PSD aplaude opções do executivo. Dino Rasga, em nome da bancada do PSD, diz que algumas intervenções se assemelham a “velhos do Restelo”, aconselhando a Câmara a continuar a navegar, tomar opções e a lutar por dotar o concelho de melhores condições, infraestruturas e vias, votando, por isso a favor.
Os documentos relativos à 1.ª Revisão dos Documentos Previsionais do Município de Anadia, referente ao exercício de 2013, foram aprovados com 22 votos a favor, um voto contra do CDS/PP e sete abstenções, PS e CDU.
Catarina Cerca
catarina@jb.pt
