Um homem, de 54 anos, natural de Aguada de Cima, mas residente na Moita, Anadia, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, suspensa pelo mesmo período, por ter disparado dois tiros de caçadeira contra um motocultivador em que se encontrava um outro homem com quem se tinha desentendido por causa de um negócio de lenha. Trata-se da 20.ª condenação que José R. soma no seu cadastro.
José R. foi condenado por dois crimes de cocção agravada nas penas de um ano e seis meses de prisão, por cada crime. Foi ainda condenado a uma pena de um ano e seis meses de prisão, por um crime de detenção de arma proibida. Crimes que se traduzem em cúmulo jurídico, numa pena única de dois anos e seis meses de prisão.
O arguido terá ainda que pagar uma indemnização civil no valor de 400 euros, acrescidos de juros de mora.
Prova. O tribunal deu como provado que no dia 20 de julho de 2012, cerca das 18h30, em Felgueiras, Anadia, o arguido empunhou e apontou uma espingarda, de dois canos sobrepostos de 75 cm de cumprimentos, contra o motocultivador onde se encontrava José C., disparando dois tios e acertando na parte de trás daquele veículo. Apercebendo-se da presença de uma terceira pessoa, o arguido efetuou três disparos, colocando-se em fuga.
De acordo com a decisão, a prática de tais factos foi motivada por um desentendimento entre José C. (vítima) e o arguido José R., relativo a um negócio de corte e venda de lenha que ambos acordaram.
O arguido não era titular de licença para uso, porte ou detenção de arma e ao efetuar os disparos, o arguido “quis e conseguiu constranger os ofendidos a abandonarem o local, o que eles fizeram com receio de serem atingidos”.
Pedro Fontes da Costa
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