O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o ex-genro, Oliveira do Bairro, informou esta quinta-feira o seu advogado.
O advogado Celso Cruzeiro confirmou que o STJ decidiu dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de António Ferreira da Silva, reduzindo a pena do arguido para 16 anos de prisão.
Celso Cruzeiro, autor do recurso para o STJ e defensor do homicida desde o início do processo, disse estar satisfeito com o facto de um tribunal superior ter revogado dois acórdãos que achava “completamente errados”, mas esperava que a pena fosse “substancialmente menor”.
O advogado referiu ainda que só depois de ler o acórdão do STJ é que irá decidir se recorre desta decisão para o Tribunal Constitucional.
O homicida, que é pai de uma juíza, tinha sido condenado em dezembro passado pelo tribunal de Anadia a 20 anos de prisão efetiva, pelo homicídio do advogado Cláudio Rio Mendes, e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros aos pais da vítima.
Em maio passado, o Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de prisão aplicada na primeira instância, absolvendo o arguido do pagamento da indemnização, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez ao STJ.
No recurso, a defesa de António Ferreira da Silva pedia uma redução da pena aplicada ao arguido, que considerava “injusta, desproporcional e manifestamente excessiva”, apontando vários acórdãos deste supremo tribunal em que são aplicadas penas “substancialmente mais leves” em contextos “bem mais gravosos”.
António Ferreira da Silva esteve em prisão domiciliária, até ser condenado, passando depois para o Estabelecimento Prisional de Aveiro e daí foi transferido para o de Coimbra, onde se encontra a aguardar que o caso transite em julgado.
O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2011, quando a vítima visitava a filha, na altura com três anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque do Rio Novo, na Mamarrosa, Oliveira do Bairro.
