O Ministério Público pediu, na penúltima quarta-feira, a absolvição do ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia, Litério Marques, da prática do crime de poluição que tinha sido pronunciado pelo juiz de instrução criminal de Águeda.
Segundo o despacho de pronúncia, o arguido “ordenou aos serviços camarários que procedessem a escavações numa zona do Vale Salgueiro, tendo mandado abater dezenas de milhares de árvores, sem que tenha existido qualquer deliberação camarária ou qualquer decisão de licenciamento de obras por parte da autarquia”.
A mando do então presidente da Câmara, terão ainda sido retiradas daquele local dezenas de toneladas de saibro e, no seu lugar, foram despejadas várias toneladas de entulho que incorporavam substâncias como crómio, chumbo e outros metais pesados utilizados em tintas e materiais de construção.
As operações, alegadamente, realizadas pela autarquia provocaram “um forte risco de contaminação dos solos e das águas”.
Absolvição. A Procuradora Adjunta do Ministério Público esclareceu, desde logo, que o processo começou por ser arquivado em processo de inquérito por não estarem preenchidos os pressupostos de crime. Litério Marques acabaria por ser pronunciado pelo juiz de instrução de Águeda. “O Ministério Público não obstante ter arquivado a queixa, fundamentou porque não existiam indícios. O Ministério Público tem que ser objetivo e procurar a verdade material, e neste julgamento não se demonstrou aquilo que vem descrito na pronúncia”. “Não se logrou demonstrar qualquer dos valores que vêm na acusação, ficando sempre a dúvida, assim como não sabemos o que foi feito no local”.
Condenação. A Advogada da Quercus disse não concordar com as alegações do Ministério Público, que “continua a não querer ler o que está nos autos”, sublinhando que “não há tradição em Portugal de punir pessoas pela prática de crimes contra o ambiente”. “Se a Quercus não tivesse intervindo no município de Anadia, hoje, tínhamos umas termas numa zona industrial”.
A advogada da Quercus explicou que “a qualidade de vida é ter água límpida e não ter quatro zonas industriais. Anadia pode ganhar dinheiro, oferecendo espaços verdes, turismo e não oferecendo fábricas poluentes”. “Vão ficar condenados a viver em betão. Se quiserem ter um jardim, vão ter de ir ao Choupal a Coimbra”, alegou a causídica, acrescentando que “a poluição não é mandar gases para o ar, mas também retirar saibro e desmatar e não deixar que seja despejado entulho”. “Este é um crime em que todos nós somos vítimas e o presidente agiu de forma consciente, pelo que “deve ser condenado.”
Absolvição. A advogada de defesa começou por clarificar que “o professor Litério veio acusado por um crime de poluição e não ficou provado que tenha praticado este crime, sublinhando que “as próprias análises do município, feitas por uma entidade independente, atestam a qualidade da água entre 2005 e 2014”.
A advogada alegou ainda que “o presidente Litério Marques confessou que tirou o saibro, mas não foi a mando dele que foram feitas outras intervenções, assim como ficou mais do que provado que o município de Anadia comprou os terrenos sem árvores”. “Não ficou provado que o Litério Marques tenha praticado o crime de que vem acusado e peço que seja absolvido”.
