Foi aprovado em reunião de executivo, no passado dia 29 de outubro, o orçamento do município de Anadia para o ano de 2015. Vale 19,456 milhões de euros e obteve os votos favoráveis dos vereadores do MIAP/PS e a abstenção dos vereadores do PSD, José Manuel Ribeiro e Lígia Seabra. De igual forma, também o vereador do PSD, Jorge São José, a quem a Concelhia do PSD Anadia recentemente retirou a confiança política, apresentou uma declaração de voto, apontando as suas razões para a abstenção.
Orçamento de rigor. O orçamento, embora apresente uma diminuição de 22% face ao de 2014 é, na opinião da edil Teresa Cardoso, “um orçamento feito com o máximo de rigor”. Um orçamento “preparado com o maior cuidado”, assente em quatro eixos estratégicos: coesão social; economia e emprego; cultura e desenvolvimento e meio ambiente.
Teresa Cardoso destaca a importância dada à Função Social, que arrecada a maior fatia do orçamento, 6 milhões e 532 mil euros, ou seja, 68% do total do orçamento, frisando que ao Apoio Social cabe 12% – 1 milhão e 168 mil euros; Saneamento e Abastecimento de água, 15,5% – 1 milhão e 500 mil euros; Proteção ao meio ambiente/resíduos sólidos, 11% – um milhão e 70 mil euros; Desporto, recreio e lazer, 13,9% – um milhão e 330 mil euros; Cultura, 626 mil euros, Educação, 324 mil euros e Ordenamento do território 5,12%, ou seja 491 mil euros.
Já as Funções Económicas arrecadam 23,3% do orçamento. Destaque para a Indústria e Energia com um milhão de euros (10,5%), Transportes (vias, passeios, pontes e aquedutos) com 9,32%, ou seja, 895 mil euros e o Turismo com 260 mil euros (2,7%).
As grandes opções. As grandes opções do plano estão, segundo a edil Teresa Cardoso, divididas em duas grandes funções: Sociais e Económicas, considerando ser este o orçamento “possível com as receitas que temos a certeza que iremos arrecadar em 2015”, diz, destacando que o orçamento foi feito tendo ainda em linha de conta que nesta fase final do QREN, o município pode vir a ter aprovadas algumas candidaturas no chamado overbooking, mas também na expetativa do que será o próximo quadro comunitário Portugal 2020, sucessor do QREN e desta possibilidade de concorrer a outras comparticipações: “leva-nos a ter confiança, expetativa e ambição para avançar com novos projetos que se enquadrem nos quatro eixos estratégicos que definimos para o orçamento de 2015”.
Para a autarca Teresa Cardoso este, é, portanto, “um orçamento equilibrado e que dá para perceber que entre as intervenções a realizar nas diversas áreas, houve a preocupação de manter o equilíbrio num orçamento que, apesar de ser mais reduzido, integra projetos expressivos e importantes para o executivo”. Teresa Cardoso realça, por exemplo, na rubrica do Meio Ambiente, as várias ações de educação e sensibilização ambiental, para as boas práticas ambientais, mas também para a requalificação do leito e margens do Rio da Serra e do Rio Cértima. Requalificações estas que poderão vir a integrar circuitos e ciclovias pedonais.
A edil aponta ainda o programa ECOXXI, que passa por melhorar os equipamentos de apoio à limpeza e recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos, ou ainda, em matéria de Cultura, o investimento que a autarquia vai fazer na área e no apoio às associações locais. O desporto, a pista de BMX, o Turismo são áreas que também terão um forte desenvolvimento em 2015. “Indo ao encontro do próximo Quadro Comunitário, pretendemos implementar o Plano Estratégico Municipal do Turismo”, sublinhando áreas de intervenção como Gastronomia e Vinhos, Saúde e Bem-Estar, Turismo Desportivo, Turismo de Negócios, Turismo Religioso e Turismo de Natureza.
O ano de 2015 marcará também definitivamente a entrada em circulação das bicicletas B-AND, o apoio aos projetos relacionados com o empreendedorismo jovem e a mobilidade suave.
Vereadores do PSD muito críticos. Para os vereadores José Manuel Ribeiro e Lígia Seabra, do PSD, passou-se, em dois anos, de um orçamento de investimento, para um orçamento de gestão corrente. Ambos fazem uma leitura diferente da maioria em relação às GOP, e defendem que a rubrica “Ação Social” diminui e continuará sem expressão: “consequentemente, uma larga faixa de famílias continuará desapoiada pela autarquia”. Já em matéria de Cultura, dizem que, com dotação semelhante à de 2014, “permanecerão como áreas de pouca relevância orçamental, embora o município possua vários equipamentos coletivos, ainda que subutilizados”. Também a rubrica do “Turismo” merece uma nota negativa, porque, sendo uma área de enorme potencial, “se encontra em subaproveitamento”.
Na área da “Juventude”, falam da implementação de “medidas meritórias, embora lançadas de forma avulsa e desgarrada, sem fio condutor e sem densidade”, assim como defendem que as Freguesias continuam a ser vistas pela maioria como o “parente pobre” e que “as verbas atribuídas não lhes possibilitam intervir em áreas prioritárias para as populações”. Por isso, concluem que “as escolhas efetuadas e o caminho traçado não servem a estratégia de desenvolvimento que todos os anadienses reclamam e que Anadia necessita, apesar de se ter identificado, embora ténues e insuficientes, alguns sinais positivos, que carecem de consistência e fundamentação”.
De uma forma bastante contundente, justificam a abstenção com o facto dos “os documentos evidenciarem um exercício de preguiça orçamental, assente numa governação em compasso de espera, dependente das transferências do estado em quase 50%, não apresentando qualquer rasgo estratégico e visionário em áreas essenciais que projetem a saída do marasmo económico em que se encontra o concelho, ao mesmo tempo que não é amigo das famílias, não indo verdadeiramente ao encontro das dificuldades que estas atravessam”.
Na mesma linha de votação (abstenção), ainda que com uma leitura bastante mais otimista, esteve o vereador do PSD, Jorge São José. Numa declaração de voto individual, admite “ter havido preocupação de criar as melhores condições para os munícipes”, e que “em algumas situações, os números mascaram a realidade, e o investimento numa determinada área pode ser maior do que aquele que os números indicam”, exemplificando com a Ação Social, dotada com 2,85%, “ainda que todo o dinheiro gasto com esta área, possa representar um investimento superior”. Por outro lado, diz acreditar no “bom senso” que a presidente tem tido em matérias de ação social, desenvolvimento económico, cultura, captação de investimento, fixação de pessoas e empresas, infraestruturas básicas, entre outras, deixando a nota de que sendo estes documentos previsionais podem sempre ser adaptados à melhor afetação do momento, de acordo com as situações que se verificarem no futuro. “Não há motivo para que não volte a ter uma atitude igual e coerente com a que tive no ano anterior, em que foi dado o benefício da dúvida à senhora Presidente e ao seu executivo”, concluiu.
Catarina Cerca
