José Manuel Ribeiro, vereador do PSD, criticou, na última reunião de executivo, os acordos de execução de delegação das competências estabelecidos, já este ano, entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia. Os acordos estão repartidos em pacote financeiro e recursos patrimoniais (respeitante a máquinas, viaturas e pessoal da Câmara afeto às mesmas, para trabalhos das Juntas).
O vereador criticou a “inexistência de um verdadeiro diálogo” com os autarcas, mas antes “uma lógica imposta pela Câmara Municipal”. Seis meses após a assinatura destes acordos, José Ribeiro defende que o tempo decorrido dá para fazer uma avaliação que evidencia que nem tudo correu bem, devido “à falta de planeamento por parte da Câmara”, mas porque é necessário também existir “uma maior flexibilidade, respeito e diálogo com as Juntas”.
A edil rejeitou completamente esta posição, destacando que o diálogo com as Juntas sempre existiu. “Já analisámos as dificuldades. Hoje, verifica-se que nem todas as Juntas conseguiram justificar as despesas mas, no final do ano, haverá um encontro de valores, assim como nem todas as Juntas utilizaram os equipamentos e máquinas propostos dentro da calendarização estabelecida”. Teresa Cardoso realçou ainda que, no futuro, poderão surgir acertos no planeamento, já que existe uma total disponibilidade e flexibilidade por parte da Câmara, realçando que “na avaliação feita, nenhum presidente de Junta se mostrou desagradado, sendo certo que, no próximo ano, o acordo será para desenvolver nos 12 meses, avaliando as necessidades de cada um”, explicou.
As competências das Juntas prendem-se com a gestão e manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, entre outras.