Sindicatos nas escolas alertam para efeitos da Municipalização

Dirigentes sindicais visitaram, na penúltima quarta e quinta-feira, as escolas de Águeda e Oliveira do Bairro (escolhidas pelo Governo para serem municipalizadas a título experimental), para mobilizar os professores contra a municipalização da educação. Enquanto isso, as Câmaras continuam o processo de discussão de competências. Em Oliveira do Bairro, a autarquia, que “tem sido reconhecida como um território educativo”, continua empenhada em assumir a municipalização do ensino.
A ação, promovida pelo Sindicato de professores da Região Centro (SPRC), pretendeu sensibilizar e mobilizar os professores contra a municipalização da educação, procurando “esclarecer in loco” os colegas e distribuindo uma petição e um postal para tomada de posição.
O SPRC justifica a ação nas escolas dos dois concelhos, porque Águeda e Oliveira do Bairro estão na “lista” dos escolhidos pelo governo para lançar “experimentalmente o processo de municipalização” da educação.
“A preparação desta iniciativa, conjunta do governo com as autarquias, está a ser feita no mais absoluto secretismo, mas os documentos que vão sendo conhecidos, designadamente a minuta dos contratos a celebrar, revelam quanto negativo e negro poderá ser o futuro da escola pública”, considera aquele sindicato.
Para o SPRC, a municipalização da educação “visa reduzir a despesa com o sistema de ensino, com ganhos partilhados entre câmaras municipais e Ministério da Educação e Ciência, o que poderá levar ao encerramento de escolas, de áreas formativas e ao desemprego de muitos docentes”. a encontrar soluções que garantam as melhores condições possíveis para toda a comunidade educativa, num quadro de responsabilidade e parceria com todas as entidades da área da Educação”, refere a mesma fonte.
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