Depois de perder todos os recursos no caso que opõe a QUERCUS (Associação Nacional de Conservação da Natureza) ao ex-presidente da autarquia anadiense, Litério Marques, a associação ambientalista pondera agora recorrer para o Tribunal Europeu.
Na última semana de abril foi conhecida a decisão sumária proferida pelo Tribunal Constitucional, que não aceitou analisar o recurso, alegando que o mesmo não tinha conteúdo normativo que permitisse a sua apreciação. Uma decisão que leva agora a associação ambientalista a ponderar recorrer para o Tribunal Europeu.
O caso remonta a 2005 e prende-se com uma alegada poluição na zona do Vale de Salgueiro (Arcos/Anadia), opondo a Quercus a Litério Marques, então presidente da autarquia anadiense.
A JB, a advogada Celina Santos, que defende Litério Marques, explica que, após uma decisão inicial proferida pelo Tribunal de Anadia a Quercus tem repetidamente e, ao longo dos constantes recursos apresentados, reiterado a petição inicial. “Mas para que se possa recorrer é necessário fundamentação para que o recurso possa ser aceite. Mas como não tem fundamentos para recorrer reiteram sempre os mesmos factos”, explicou, destacando que os “argumentos que a Quercus utilizou não são atendíveis e admissíveis pois reitera exaustivamente factos que já foram ou não provados”. Por isso, “o Tribunal Constitucional não conheceu o recurso porque o mesmo processualmente não respeitou os requisitos legais”, afirmou.
Litério Marques, que nos últimos meses tem visto este processo passar de instância em instância, lamenta que a Quercus “perca sempre… e não pague as custas de Tribunal, como acontece com os comuns dos cidadãos”.
O agora vereador da autarquia anadiense diz que a Quercus tinha “a intenção de descredibilizar” a sua pessoa “junto da opinião pública e política ou então criar-lhe uma situação psicológica que em termos de saúde o levaria a abandonar o cargo de presidente”.
Ao JB confirma que “nós honramos os nossos compromissos pagando neste caso a Celina Santos, nossa ilustre defensora, e as custas quando perdemos, enquanto a Quercus se senta à mesa do orçamento sem que para ele nada contribua e imagine-se para defender interesses de privados cuja família todos bem conhecemos”. E desabafa: “não sei quando acabará tal maratona, mas logo que isso aconteça e se for vontade da Câmara a que eu ainda pertenço, iremos exigir uma indeminização pelos danos causados ao município”.
Luísa Vasconcelos, advogada da Quercus, avançou estar a ser analisada a possibilidade de recurso para o Tribunal Europeu e que oportunamente será dado conhecimento dessa decisão.
Catarina Cerca
