Os professores do concelho da Mealhada querem ter uma palavra a dizer, no processo de municipalização da educação. Cerca de 80 docentes concentraram-se à porta da Câmara Municipal, ao fim da manhã de segunda-feira, dia 15 de junho, exigindo a suspensão do processo.
O ponto de discussão do tema constava da ordem de trabalhos da reunião de câmara dessa manhã, mas acabaria por ser retirado, porque, explicou o presidente da Câmara, Rui Marqueiro, “algumas pessoas pediram mais tempo para analisar”.
João Louceiro, docente do Agrupamento de Escolas da Mealhada mas a exercer neste momento funções de dirigente sindical, adiantou a JB que “houve uma discussão deste assunto com o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas e o presidente da Câmara quis passar a ideia de que a leitura dos documentos naquela reunião manifestava a anuência do Conselho Geral”. “Mas”, acrescentou, “estas decisões implicam um debate e do próprio Conselho Geral tem de haver uma pronúncia formal sobre esta matéria”.
Quem já se pronunciou foram os próprios professores que, numa consulta em todo o país, entre 2 e 4 de junho, foram muito claros. “Com mais de 50 mil professores a participar, 97% expressaram o «não» à municipalização. Na Mealhada, votaram 83% do universo de 198 professores e, destes, 95% disseram não concordar com a municipalização da educação”, justificou João Louceiro.
Para o dirigente sindical, a questão não passa apenas pelo facto de “a tutela pedagógica e disciplinar ficar na mão dos municípios”. “Somos a favor da descentralização, de que se dê poder às escolas para tomar certas decisões, mas entendemos que há outras competências que devem continuar na mão do poder central. A educação não deve ser uma competição entre municípios”, frisou.
No entanto, segundo Rui Marqueiro, “80% do que está no contrato [de municipalização] já está ser cumprido pela Câmara Municipal. Daí que não consigo perceber o que isto tem a ver com os professores”, afirmou, no dia seguinte, à margem de uma conferência de imprensa no Buçaco (ver pág. 17). Explicou ainda que “a matriz do contrato foi feita de acordo com sugestões nossas e do Dr. Fernando Trindade, diretor do Agrupamento de Escolas”.
Relativamente à integração dos funcionários da Escola Secundária nos quadros de pessoal da autarquia, Rui Marqueiro clarificou que em momento algum foi dito que isso sucederia. “Passarão, durante quatro anos, a um quadro de mobilidade. Findo esse período, poderão regressar ao quadro do Estado.”
O edil mealhadense garantiu ainda que “nada é feito em segredo, pelo que o contrato já foi enviado a todos os partidos políticos e vai ser disponibilizado no site da Câmara para que todos possam ler”.
Oriana Pataco
Leia a reportagem completa na edição de 18 de junho de 2015 do JB
