Foram aprovados, por maioria, em reunião de executivo, no passado dia 28 de outubro, os documentos previsionais do município de Anadia para o ano de 2016. O orçamento vale 18. 502 milhões de euros (menos 951 mil euros do que o de 2015) e obteve os votos favoráveis dos vereadores do MIAP/PS e a abstenção dos vereadores do PSD, José Manuel Ribeiro, Lígia Seabra e Jorge São José.
Orçamento possível. A edil Teresa Cardoso sublinha que “o orçamento está construído com base nas receitas que dispunhamos” ,que perfazem o valor de 18. 502 milhões de euros. Isto porque, como explicou, “nos encontramos numa fase difícil, sem quaisquer orientações que possam ampliar ou reduzir as metas a alcançar, desconhecendo-se ainda os pressupostos subjacentes ao Orçamento de Estado.”
Em relação a 2015, o orçamento apresenta uma diminuição de 4,9% que, na opinião da edil anadiense, se deve à redução das receitas de capital, designadamente nas transferências de capital, contando apenas com os valores residuais relativos aos financiamentos e candidaturas executadas no âmbito do anterior Quadro Comunitário.
“Neste momento só temos indicado as receitas de capital que dizem respeito a obras comparticipadas e que tiveram o financiamento garantido e que já estão executadas e das quais a Câmara Municipal aguarda receber o valor residual desses mesmos projetos”, avançando ter o município “muitas obras realizadas, candidatadas e aprovadas, mas sem garantia de que essa comparticipação nos será entregue.” São os casos do Pavilhão do Sangalhos DC, Zona Industrial do Paraimo e Rua Justino Sampaio Alegre.
A edil avança ainda que é boa parte da receita corrente a financiar investimentos e obras a realizar. O valor distribuído pelas GOP (grandes opções do plano) é de 8.742 milhões de euros (menos 8,9%, em relação a 2015). Este é o montante disponível para gastar.
“Neste orçamento optámos por criar rubricas dotando-as com verbas que, reconhecendo serem insuficientes para os projetos e obras que pretendemos realizar, a abertura dessas mesmas rubricas permitem ter uma leitura das nossas linhas estratégicas para o ano de 2016”.
Investimentos. Montante que foi distribuído pelas várias funções: gerais, sociais, económicas e outras, por forma a ir ao encontro daquilo que é também a garantia de algumas obras que possam a vir a ter financiamento no âmbito do pacto assinado na CIRA onde, neste momento, Anadia só tem garantido o apoio de comparticipação para a requalificação das piscinas municipais, no âmbito da eficiência energética e na educação para a requalificação da Escola Básica de Aguim. Uma obra que prevê uma comparticipação garantida de 214 mil euros e que terá um custo total de 350 mil euros. Para as piscinas espera-se também um financiamento de 200 mil euros, no âmbito da eficiência energética, prevendo a Câmara Municipal ali gastar um total de 400 mil euros.
A aposta faz-se também em 2016, em áreas que o executivo considera importantes e que venham a beneficiar de apoios comunitários: falamos de investimentos na área do ordenamento do território, para além da requalificação das freguesias, intervenções nas áreas de reabilitação urbana na sede do concelho, investimentos na área do saneamento, nomeadamente em pequenas redes e investimentos na instalação de algumas estações elevatórias e poder finalmente concluir a desativação das Etar’s de Mogofores e de Arcos.
Na parte do abastecimento de água, a aposta é na renovação das redes, substituição de ramais, limpeza e desinfeção de reservatórios. Já em matéria de ambiente e natureza, destaca-se as intervenções de limpeza e requalificação nas redes hidrográficas (Rio Cértima e Rio Levira), propostas estas apresentadas no âmbito dos fundos comunitários mas que não têm assegurado qualquer financiamento. O objetivo é depois da desativação das Etar’s e da limpeza dos leitos e margens dos rios, criar zonas de lazer, incluindo circuitos pedonais e ciclovias para tirar o máximo de proveito desses locais.
Críticas do PSD. Os vereadores do PSD, Lígia Seabra e José Manuel Ribeiro, optaram pela abstenção. Dizem que “as escolhas efetuadas e o caminho traçado não servem a estratégia de desenvolvimento que Anadia necessita”, contudo identificam alguns sinais e pontos positivos, embora “ténues e insuficientes”.
Alegam ainda que o concelho irá permanecer sem uma estratégia de desenvolvimento global “que permita capacitar mecanismos de criação de riqueza e emprego no concelho, que possibilite fixar as populações, nomeadamente os mais jovens, com consequências nefastas para todos os anadienses e gerações futuras”. Lamentam ainda que os documentos evidenciem o que dizem ser “um exercício de mera gestão orçamental, assente numa governação em compasso de espera aguardando pelo quadro comunitário, não apresentando qualquer rasgo estratégico e visionário em áreas essenciais que projetem a saída do marasmo económico em que se encontra o concelho”.
Os aspetos que mais criticaram são os valores que consideram insuficientes para rubricas como: “Proteção Civil e Luta contra Incêndios”, “Agricultura, Pecuária, S.C.P.”, “Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza”, “Ação Social” e “Cultura”. Em matéria de “Indústria e Energia” os vereadores do PSD avançam tornar-se “evidente a inadiável necessidade de implementar uma real e efetiva estratégia de desenvolvimento económico, garantindo a permanência das atuais empresas instaladas, mas sobretudo, conquistando novos investidores, empreendedores e industriais, criando postos de trabalho e gerando riqueza.”
Críticas também à rubrica do Turismo que “é uma desilusão”, embora seja uma área “de enorme potencial, mas que se encontra, infelizmente, em subaproveitamento”.
Na área do “Abastecimento de Água” a dotação de 675 mil euros é também insuficiente. “A rede de abastecimento de água está, em larga medida, obsoleta ou incapaz, e prova disto são as inúmeras ruturas que sucedem permanentemente e que pioram a cada dia que passa. A sua renovação e requalificação é urgente”, defendem.
Por seu turno, Jorge São José (PSD), que também se absteve, reconhece que “de uma forma geral, tem havido preocupação de criar as melhores condições para os munícipes”, destacando a criação do Cartão Anadia Sénior, ou a compra de um autocarro para uma melhor mobilidade dentro do município. “Um Orçamento realista, adaptado à dimensão e possibilidade do concelho”, avança ainda que reconheça que alguns investimentos poderiam ser maiores do que os números indicam.
Grandes opções do plano/2016
– Turismo: 193.200 euros – 2,21%
– Mercados e feiras: 385.000 euros – 4,40%
– Transportes rodoviários: 539.500 euros – 6,17%
– Indústria e energia: 440.000 euros – 5,03%
– Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca: 111.000 euros – 1,27%
– Outras atividades cívicas e religiosas: 8.000 euros – 0.09%
– Desporto, recreio e lazer: 633.500 euros – 7,25%
– Cultura: 673.571 euros – 7,70%
– Proteção Meio Ambiente e Cons. Natureza: 405.500 euros – 4,64%
– Resíduos Sólidos: 309.000 euros – 3,53%
– Abastecimento de água: 675.000 euros – 7,72%
– Saneamento: 582.500 euros – 6,66%
– Ordenamento do território: 691.500 euros – 7,91%
– Ação Social: 309.000 euros – 3,53%
– Serviços auxiliares de ensino: 984.000 euros – 11,26%
– Proteção civil e luta contra incêndios: 207.500 euros – 2,37%
– Ensino não superior: 451.500 euros – 5,16%
Catarina Cerca
